Ministros do TSE retomam atividades no dia 01 de fevereiro e podem caçar mais dois parlamentares da PB por infidelidade partidária
Depois de um longo período de férias, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral retornam as atividades no próximo dia 01 de fevereiro, uma segunda-feira, e têm pela frente pelo menos dois pedidos de cassação contra deputados federais paraibanos acusados de incorrerem na lei de infidelidade partidária.
Em novembro do ano passado, o primeiro suplente do PSB, Bonifácio Rocha de Medeiros, ingressou com uma ação no TSE contra os deputados Manoel Júnior, que se desfiliou do PSB para ingressar no PMDB e contra do deputado Marcondes Gadelha que se desvinculou do bloco socialista para se filiar e presidir o PSC paraibano.
O deputado se desfiliou do PSB e ingressou no PMDB da Paraíba alegando perseguição na sigla de origem.
Na ação, o suplente alega que o deputado deixou o partido pelo qual se elegeu “sem sofrer nenhum tipo de perseguição, discriminação, ou qualquer outro tipo de retaliação”. A acusação alega ainda que a legenda não mudou seu perfil ideológico ou fugiu de sua carta partidária.
No dia 28 de novembro o TSE teve a primeira tentativa frustrada de citação. Manoel Júnior e também o deputado Marcondes Gadelha são acusados de incorrerem na lei de infidelidade partidária, já que trocaram de partido sem justa causa.
Na Paraíba, apenas um deputado foi cassado por incorrer na infidelidade. Foi o deputado Walter Brito Neto que era filiado ao PFL (atual DEM) e se filiou ao PRB. Em todos os casos a justificativa para desfiliação foi à perseguição política.
Os deputados deixaram de ser julgados em 2009 e tiveram seus processos adiados para 2010. A expectativa é que até o primeiro semestre do ano todos os parlamentares tenham os processos de infidelidade julgados pelos seus respectivos tribunais.
Márcia Dias
PB Agora
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