Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiram ontem (2/9) uma nota em que criticam o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa por declarações dadas contra a atuação do órgão. Intitulada “Nota do TCU”, os nove magistrados da instituição, inclusive o paraibano Vital do Rêgo afirmaram que “o ministro aposentado Joaquim Barbosa mostra-se completamente desinformado ao atacar, gratuitamente, o Tribunal de Contas da União.
Na nota eles afirmam que o TCU é instituição republicana tão relevante para o controle das contas públicas.
Lamentam o destempero, o desequilíbrio e a falta de conhecimento do ex- ministro das funções constitucionais do TCU e da relevância de suas decisões”.
A nota foi redigida pelos magistrados após a sessão extraordinária realizada na tarde de hoje no Tribunal.
O texto é uma reação contra as declarações dadas por Barbosa recentemente. De acordo com o ex-presidente do Supremo, o órgão não tem capacidade para desencadear um impeachment contra a presidente Dilma. “Não acredito no Tribunal de Contas da União como um órgão sério desencadeador de um processo de tal gravidade. O Tribunal de Contas da União não tem estatura institucional”, frisou. As afirmações foram feitas em Campos do Jordão (SP) no último sábado, 29 de agosto, durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, organizado pela Bovespa.
Confiram a nota na integra abaixo:
Nota à imprensa
“O advogado Joaquim Barbosa mostra-se completamente desinformado ao atacar, gratuitamente, o Tribunal de Contas da União, instituição republicana tão relevante para o controle das Contas Públicas. Lamenta-se o destempero, o desequilíbrio e a falta de conhecimento das funções constitucionais do TCU e da relevância de suas decisões”.
Subscrevem:
Ministro Aroldo Cedraz, presidente do TCU
Ministro Raimundo Carreiro, vice-presidente do TCU
Ministro Walton Alencar Rodrigues
Ministro Benjamin Zymler
Ministro Augusto Nardes
Ministro José Múcio Monteiro
Ministra Ana Arraes
Ministro Bruno Dantas
Ministro Vital do Rêgo
Ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti
Ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa
Ministro-substituto André Luís de Carvalho
Ministro-substituto Weder de Oliveira
Procurador-geral do MPTCU Paulo Soares Bugarin
Redação
