Eleito por 22 votos a 1 presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) marcou para as 14h desta quarta-feira (9) a sabatina do jurista Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu discurso de posse na Comissão, Eunício Oliveira disse que a primeira providência desse colegiado será a convocação de uma série de audiências públicas, destinadas a discutir a reforma política, a fim de que haja um consenso mínimo para torná-la realidade.
É válido lembrar que o voto do novo ministro irá decidir o futuro político do ex-governador Cássio Cunha Lima que foi eleito senador e não assumiu por estar sub júdice. O nome do ministro foi indicado na semana passada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Se o nome do ministro for aprovado na CCJ, Fux passará ainda por votação no Plenário da Casa Legislativa, o que está previsto para ocorrer no mesmo dia. Logo em seguida após o resultado da votação na CCJ, seu nome segue para nomeação pela Presidência da República.
O ministro Fux tem 57 anos, é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição em que trabalha como professor. Tem 21 livros publicados e, em 2010, destacou-se ao presidir a comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para analisar a reforma do Código de Processo Civil (CPC). O projeto do novo CPC (PLS n. 166/10) foi aprovado pelo Senado no dia 15 de dezembro e encaminhado à Câmara dos Deputados.
PB Agora
