Ministro paraibano diz que ação sobre chapa Dilma-Temer não pode ser infinita

 O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam ouvidos empresários apontados como donos das gráficas investigadas na ação que apura se houve irregularidades na campanha da chapa Dilma-Temer em 2014.
Os proprietários das gráficas são suspeitos de  ter usado laranjas. O ministro, que é corregedor do TSE e relator da ação, negou investigação de gráficas subcontratadas, alegando que isso faria o processo tender “ao infinito”.

A defesa de Dilma havia questionado, na semana passada, a perícia realizada pela Polícia Federal (PF) nas gráficas VTPB, Rede Seg e Focal, solicitando perícias complementares e a investigação também de gráficas subcontratadas, de modo a confirmar os serviços prestados.

Ao negar o pedido, Benjamin afirmou que gráficas subcontratadas não são alvo da ação da qual ele é relator no TSE, e que eventuais irregularidades cometidas por essas empresas serão objeto de apuração nas esferas cível e criminal adequada, em processos separados.

“Ainda que tenham surgido no decorrer da instrução, como é natural, indícios correlatos à atuação de terceiros, caso das empresas subcontratadas e seus dirigentes, estender a investigação e a cognição em relação a tais fatos, significaria extravasar os limites da causa de pedir, relegando o processo a uma situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão”, escreveu Herman Benjamin.

Negado – Herman Benjamin, paraibano, negou pedido da defesa da ex-presidente Dilma Roussef de novas diligências na ação que pede a cassação da chapa com Michel Temer, processo movido pelo PSDB.  A informação foi publicada hoje (13) no blog O Antagonista.

“A relação fática relevante para a apuração de desvio eleitoral é a mantida entre a campanha da chapa Dilma-Temer e seus fornecedores, especialmente, no caso dos autos, as empresas Rede Seg, VTPB e Focal, que foram objeto da perícia. Ainda que tenham surgido no decorrer da instrução, como é natural, indícios correlatos à atuação de terceiros, caso das empresas subcontratadas e seus dirigentes, estender a investigação e a cognição em relação a tais fatos significaria extravasar os limites da causa, relegando o processo a uma situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão”, escreveu o ministro no despacho.

Benjamin é relator do processo no TSE. Caso as acusações contra a chapa sejam acolhidas, o presidente Michel Temer, substituto de Dilma, pode ser atingido e afastado do Governo.

Redação