Ministro do STJ tem filho no gabinete de Cavalcanti

Julgador de Roberto Cavalcanti, Francisco Falcão, do STJ, tem filho no gabinete do senador

O Portal da Transparência, nova ferramenta disponibilizada pelo Senado Federal para divulgar o os atos da Casa, traz uma informação interessante a respeito do gabinete do senador Roberto CAvalcanti Ribeiro (PRB/PB). O advogado Djaci Alves Falcão Neto, filho do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, detém um dos cargos comissionados da cota de Cavalcanti.

Na condição de ministro do STJ, Francisco Falcão é um dos julgadores do senador Roberto Cavalcanti, que responde a 93 processos na Justiça na condição de empresário.

De acordo com o Portal da Transparência do Senado, Djaci Alves Falcão Neto exerce o cargo de Assistente Parlamentar de Roberto Cavalcanti, sob a matrícula 21692/1.

Pelo ritual do Parlamento, todos os processos judiciais de Roberto Cavalcanti passam a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o empresário exercer o mandato de senador. No caso, até dezembro de 2010. Depois disso, não conseguindo a reeleição, Cavalcanti perde o forum privilegiado, tendo o STJ como corte para recursos.

Segundo levantamento procedido junto ao STJ, existem dezenas de processos em vias de decisão no STJ, que dizem respeito a Roberto Cavalcanti – e que estão temporariamente fora do âmbito juridicional da corte por conta do forum privilegiado do senador da Paraíba.

Mulher no Maranhão III

Este não é o primeiro caso de favorecimento a familiares do ministro Francisco Falcão, desde que o então senador José Maranhão (PMDB) renunciou ao cargo, abrindo espaço para o aliado Roberto Cavalcanti no Senado, para assumir o Governo do Estado.

Mulher do ministro Francisco Falcão, Ana Elizabeth Bezerra de Melo Paraguai foi nomeada para o de assessora técnica da Consultoria Técnica da Secretaria de Estado de Articulação Governamental, em Brasília, conforme ato de nº 3.519, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de abril deste ano.

Nos mais importantes eventos sociais envolvendo José Maranhão e a esposa, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, o casal Falcão tem feito parte, nos últimos tempos.

Embora constrangido pela denúncia trazida à tona pelo PB Agora, o governador José Maranhão disse considerar “normal” nomear a mulher do ministro do STJ.

PB Agora