O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, estará em João Pessoa nesta quarta-feira (25) para proferir a palestra de abertura do I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa. O evento acontecerá no auditório do Sesc/Fecomércio, em João Pessoa, até sexta-feira (27), e a solenidade de abertura será a partir das 19h.
‘A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições’ será o tema da palestra inaugural do ministro. O congresso internacional é uma realização conjunta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa da Paraíba (Nejure).
Para o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a expectativa para o evento é a melhor possível. Ele, que coordena o trabalho do Nejure, foi o responsável pela implantação do projeto de Justiça Restaurativa no âmbito eleitoral. “É importante ver, participar e presenciar práticas positivas no país afora, exemplos de outros estados, cidades e instituições na prática restaurativa e seus resultados. Então, eu acho que a gente sedimenta ainda mais essa cultura. O grande esforço é promover a mudança cultural, no sentido de que as pessoas possam enxergar esse modelo alternativo de composição de conflitos. E a Justiça Restaurativa é uma crença muito forte que a gente tem, porque ela, de fato, tem muito valor, tem muita potência, e isso a gente pode ver na realidade”.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, lembrou que o evento já é um sucesso devido à grande procura por inscrições. “Devo dizer, ainda, que o evento é grandioso pelo tema – Justiça Restaurativa – e pelo rol de palestrantes, a exemplo de ministros, acadêmicos e ativistas com expertise no assunto. Desde já, desejo a todas e a todos os participantes um bom e profícuo encontro, ao tempo em que desejo uma boa estada em nosso estado, em nossa cidade”.
De acordo com a juíza coordenadora adjunta do Nejure, Ivna Mozart, a expectativa é que o congresso traga aprendizados sobre a Justiça Restaurativa como um todo. “Eu penso que esse evento vai trazer um novo olhar para as pessoas que ainda não tiveram contato com a Justiça Restaurativa, porque é um método, é uma filosofia muito disruptiva, e encorajará aqueles que já vêm nessa filosofia”.
Programação
Na quinta-feira (26), após o credenciamento (às 8h30), ocorrerá a palestra magna ‘La Justicia restaurativa: Una nueva manera de entender la Justicia’ (Justiça Restaurativa: uma nova forma de entender a Justiça), proferida pelo professor Raul Calvo Soler.
Na sequência, a professora Mayara Carvalho abordará a palestra ‘Justiça Restaurativa estrutural’.
Às 11h, o Painel 2 discutirá o tema ‘Pena Justa’, com exposições das juízas Solange Reimberg e Aparecida Gadelha, auxiliares da Presidência do CNJ e do TJPB, respectivamente.
No período da tarde, às 14h, o painel ‘Justiça Restaurativa, Raça, Gênero e Interseccionalidades’ promoverá reflexões sobre letramento racial e de gênero, associados às práticas restaurativas inclusivas nas instituições.
Às 15h, o Painel 4 discutirá ‘Formação e Educação’, seguido do Painel 5, com o tema ‘Mapeamento da JU, TPU e Indicadores’. ‘Revisões Normativas’ serão debatidas no Painel 6.
Na sexta-feira (27), às 9h, o presidente do TRE-PB e coordenador do Nejure, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, apresentará a palestra ‘Projetos e ações do TJPB e do TRE-PB’.
Às 10h, o conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira, vai expor sobre ‘Cultura Restaurativa e Transformação Institucional’. A sessão de encerramento ocorrerá em seguida.
TRE-PB
