No período de 16 a 20 de outubro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai dar continuidade ao ciclo de palestras ‘Câmara Aberta: Diálogos da Democracia’; promoverá a ‘Virada Legislativa’; e realizará duas homenagens. O ciclo e a ‘Virada’ fazem parte da programação de celebração dos 70 anos de reinstalação da Casa.
Na quinta-feira (19), às 15, acontece a palestra com o tema ‘Precedentes Vinculantes e o Impacto na Advocacia’ proferida pelo ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila. O colóquio será realizado no Auditório Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em propositura da Mesa Diretora.
A ‘Virada Legislativa’ está programada para sexta- feira (20), das 9h às 17h, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego. O evento consiste na capacitação de vereadores, servidores e a população em geral para formatação de Projetos de Lei (PLs) de iniciativa popular, através do aplicativo ‘Mudamos’.
A ‘Virada Legislativa’, fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), vai reunir parlamentares, assessores e cidadãos pessoenses para, juntos, construírem propostas que poderão se tornar lei através do aplicativo ‘Mudamos’.
Redação
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