O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que para avançar na
universalização do saneamento básico é fundamental a gestão eficiente por
parte dos prestadores desse serviço. Ele debateu o tema na primeira reunião
do Grupo Temático "Infraestrutura para o Desenvolvimento" do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social. "Há uma evidente necessidade de
investimento, mas o investimento, por si só, não será resolutivo se não
tiver ao seu lado o acompanhamento de uma gestão que resulte em
eficiência", afirmou.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), segundo o ministro, está
na fase final da consulta pública e prevê investimentos de R$ 420 milhões
até 2030. O plano foi elaborado com a participação de representantes do
setor e pela sociedade, para ser o instrumento do Estado de condução da
política pública de saneamento básico. Além disso, define metas e
estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, para
universalizar o acesso aos serviços de saneamento.
O ministro informou que até o final do ano encaminhará o Plansab para
aprovação da presidenta Dilma Rousseff. "Concluímos a primeira etapa de
audiência e consulta pública e a sociedade já nos trouxe novos elementos.
Até o final de abril, começo de maio, concluiremos esse novo relatório para
que possamos enviar aos diversos conselhos", observou.
Aguinaldo Ribeiro informou que um dos instrumentos do Governo Federal
utilizado para agilizar a execução das obras tem sido o Regime Diferenciado
de Contratação (RDC). "É um instrumento novo, mas que já tem sido utilizado
para se alavancar e avançar no calendário de investimento no nosso país",
destacou.
O aumento da renda da população foi um dos fatores que o ministro apontou
como gerador de novas demandas para o setor de infraestrutura das cidades e
para avançar nas obras de saneamento básico. "Avançamos na economia,
avançamos na geração de renda, temos hoje um país diferente e a cada avanço
nós temos novos desafios. Temos desafios a vencer e metas concretas para
buscar a universalização do saneamento básico no nosso país, prestando um
bom serviço", disse.
Participaram da reunião o ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira
Franco; o representante da Associação Brasileira da Infraestrutura e
Indústrias de Base (ABDIB), Newton Azevedo, além dos conselheiros Alberto
Broch, Antônio Trevisan, Clemente Ganz Lúcio, Germano Rigotto, Jorge
Nazareno Rodrigues, José Calixto Ramos, José Vicente, Lincoln Fernandes,
Moacir Auersvald, Paulo Godoy e Ubiraci Dantas Oliveira.
*Ascom*
