Ministra da Gestão e Inovação realiza entrega de 4 imóveis para fortalecer o SUS na Paraíba na próxima sexta-feira

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, formaliza, nesta sexta-feira (10), às 10h, a entrega de quatro imóveis da União na Paraíba e a adesão de João Pessoa ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). A destinação de imóveis integra o Programa Imóvel da Gente, que destina bens públicos ociosos ou subutilizados para fortalecer políticas sociais essenciais.  O destaque da agenda é uso do Imóvel da Gente para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial o atendimento a pacientes oncológicos.

O evento contará com a presença do governador João Azevêdo, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena, além de autoridades federais, estaduais e municipais.

Em João Pessoa, será cedido à Fundação Napoleão Laureano um conjunto de galpões com 3.429,68 m² de terreno e 1.717,25 m² de área construída. O espaço, atualmente desocupado, será adaptado para a instalação de 50 leitos exclusivos de cuidados paliativos destinados a pacientes oncológicos atendidos pelo SUS, ampliando o conforto e a dignidade no atendimento à população de baixa renda.

Em Campina Grande, a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), instituição filantrópica reconhecida por sua atuação em tratamentos oncológicos de alta complexidade, receberá a cessão de um imóvel de 438 m² de área construída. O espaço será transformado em um Centro de Referência em Reabilitação de pacientes oncológicos, com consultórios médicos, áreas multidisciplinares e ambientes de reabilitação psicomotora. A iniciativa vai ampliar os serviços já oferecidos pela FAP, que atende pacientes de 148 municípios, sendo 90% deles pelo SUS.

Ainda em Campina Grande, será formalizada a doação do imóvel que abriga o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A medida garante a regularização da área e assegura a continuidade das atividades do hospital, que oferece assistência de média e alta complexidade, além de desempenhar papel estratégico na formação de profissionais de saúde e no desenvolvimento de pesquisas e ações de extensão.

No sertão paraibano, o município de Malta receberá o imóvel da União que anteriormente abrigava instalações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O espaço será adaptado para a instalação de uma base descentralizada do SAMU, reforçando a rede de atendimento de urgência e ampliando a agilidade nos serviços de saúde na região.

As ações integram a linha prioritária nº 3 do programa, voltada à área da saúde, em alinhamento com a iniciativa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, que prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS, com foco em seis áreas prioritárias – a oncologia entre elas.

Em relação ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), João Pessoa será uma das cidades pioneiras a integrar a iniciativa: 5ª do Brasil, ao lado de Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG) e Niterói (RJ). O PNGI oferece um pacote de mais de 30 serviços e soluções tecnológicas que otimizam a gestão pública municipal. Funciona como uma porta de entrada única: em um só lugar, estados e municípios podem acessar um pacote de serviços e soluções tecnológicas que otimizam a gestão pública em áreas estratégicas como transformação digital e compras públicas.

Imóvel da Gente

O Programa de Democratização de Imóveis da União, conhecido como Programa Imóvel da Gente, é uma iniciativa do Governo Federal que direciona imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas de habitação, educação, assistência social, saúde, cultura, esporte e outras áreas.

Desde sua criação, o programa já destinou cerca de 1.300 imóveis em todo o país, beneficiando mais de 400 mil famílias. Ao todo, mais de 18,5 mil km² foram destinados em 501 municípios, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal.

Ascom Ministério da Gestão e Inovação