Em razão da urgência, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou monocraticamente (com posterior referendo pelo Plenário) o envio de força federal para garantir a normalidade das Eleições 2014 no Município de Campina Grande (PB), que compreende cinco zonas eleitorais (ZEs nº 16, 17, 71 e 72).
A requisição foi feita ao TSE pelo TRE da Paraíba em função do "recrudescimento de atos de violência e de desordem nas áreas das Zonas Eleitorais sob nossa jurisdição, tendo em vista algumas peculiaridades ligadas aos movimentos políticos na região polarizada por Campina Grande".
De acordo com informações do TRE-PB, relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) indicou a necessidade de reforço no aparato de segurança ostensiva para assegurar a realização das eleições, tendo em vista o histórico de eventos ocorridos em eleições passadas.
A Secretaria de Segurança e da Defesa Social da Paraíba informou que tem condições de assegurar a ordem e a segurança durante o pleito em todo o Estado, mas não apresentou qualquer objeção à requisição de tropas federais, pois acredita que haverá uma soma de esforços.
Em sua decisão, a ministra Maria Thereza lembra que o TSE estabeleceu como regra não autorizar o envio de força federal às localidades em que o governo estadual tenha dado garantia de segurança no dia da eleição, mas, no caso da Paraíba, o secretário de Segurança Pública não se opôs ao envio de força federal.
“Em que pese a resposta emitida pelo secretário em relação ao pedido, verifico que, de fato, as referidas justificativas dos juízos eleitorais são sinalizadoras da necessidade de auxílio pelas tropas federais para a garantia da ordem pública no município durante as Eleições 2014. Ademais, some-se a isso o histórico de requisições deferidas para a localidade em questão nas Eleições de 2012 e de 2010. Por esses fundamentos, e considerando a proximidade das eleições, defiro, ad referendum, o pedido de requisição de força federal para atuar durante a realização das eleições e a apuração dos resultados no Município de Campina Grande”, concluiu a ministra do TSE.
Redação com assessoria
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