Ministra do STJ concede liminar e prefeito de São Mamede retorna ao cargo após prisão por corrupção

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, surpreendeu ao conceder uma liminar em favor do prefeito de São Mamede, no Sertão paraibano, Umberto Jefferson de Morais Lima, conhecido como Dr. Jefferson. A decisão permite que o gestor retorne ao cargo, mesmo após sua prisão pela Polícia Federal, sob acusações de corrupção.

No dia 15 de agosto, Dr. Jefferson foi alvo da Operação “Festa no Terreiro 2”, uma ação conjunta da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Na ocasião, ele foi preso e afastado de suas funções.

A operação visava desmantelar um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Durante a prisão, a Polícia Federal determinou o afastamento de dois servidores de seus cargos e o sequestro de bens no valor de R$ 5.187.359,94.

Os crimes investigados incluem frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

Cabe ressaltar que Dr. Jefferson já havia sido alvo de mandados durante a primeira fase da “Festa no Terreiro”, em março deste ano. Naquela ocasião, as investigações apontaram para o uso do termo “Festa no Terreiro” como código para licitações fraudulentas.

Em resposta às acusações, o prefeito divulgou um vídeo defendendo-se, relatando cooperação com a PF e negando irregularidades em seu patrimônio. Este episódio marca mais um capítulo na sequência de operações de combate à corrupção no estado, revelando uma trama complexa de fraudes em licitações que têm impacto significativo nos cofres públicos.

Redação