O Ministério Público Federal ofereceu denúncia, que está tramitando no Tribunal Regional Federal, com sede em Recife, contra a Prefeita de Poço José de Moura Aurileide Egídio, os integrantes da Comissão Permanente de Licitação do município e representantes de três construtoras, por fatos relacionados a uma licitação ocorrida no ano de 2006, para execução do convênio 3947/2005, celebrado com o Ministério da Saúde. O fato foi relatado no Blog do jornalista sertanejo Adjamilton Pereira.
De acordo com a denúncia do MPF houve um ajuste prévio entre as empresas participantes da licitação, para fraudar a competitividade do certame, o que causou prejuízos financeiros ao erário público, em decorrência da ausência de busca de uma melhor contratação para execução da obra objeto do convênio.
A denúncia foi formulada após um Procedimento Investigatório criminal, que tinha como objetivo a apuração de crimes contra as licitações, em diversos municípios do estado, bem como um procedimento administrativo fiscal instituído em desfavor da empresa Constrói – Materiais e Serviços Ltda., de propriedade de Renato Soares Virgínio, da cidade de Sousa, que também foi denunciado.
A denúncia ainda não foi recebida pela justiça, já que de acordo com a legislação os denunciados precisam ser notificados para apresentarem defesa preliminar, fato que pode resultar na prescrição do crime, que deverá ocorrer já no próximo mês de janeiro.
PB Agora
