Ministério Público da PB pede quebra de sigilos fiscal e bancário de acusados da Squadre

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra 38 acusados de envolvimento em um esquema criminoso desarticulado durante a Operação Squadre, realizada em novembro de 2012. Os denunciados foram divididos em um grupo de agentes públicos e um outro com as demais pessoas que se beneficiaram direta ou indiretamente das ações criminosas. Entre os acusados estão policiais militares e civis.

Na ação, o Ministério Público pede a quebra imediata dos sigilos bancário e fiscal e a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos. O órgão também quer o afastamento dos agentes públicos de seus empregos. O MP solicita ainda a perda dos bens ou valores acrescidos de forma ilícita ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público por 10 anos. A ação foi assinada por cinco promotores.

“Os fatos apurados com a deflagração da operação ‘Squadre’ são de extrema e complexa gravidade, considerando a associação de policiais civis e militares para a prática de crimes, no exercício dos respectivos cargos públicos, principalmente se consideradas as características e o modus operandi da organização criminosa, privilegiando interesses particulares e negligenciando a prestação do serviço público do qual eram incumbidos legalmente”, diz um dos trechos da ação.

A Operação Squadre foi deflagrada há um ano pela Polícia Federal na Região Metropolitana de João Pessoa e mandados também foram cumpridos no estado de Pernambuco. Um mês depois da ação policial, o Ministério Público denunciou criminalmente 38 envolvidos. Eles respondem na 7ª Vara Criminal da capital paraibana.

Entre os investigados na Squadre estavam integrantes de três diferentes milícias. A primeira, composta por policiais militares e civis, um agente penitenciário e particulares, que atuavam como grupo de extermínio, principalmente na região metropolitana de João Pessoa. Segundo a Polícia Federal, as vítimas eram, em geral, presos e ex-presidiários, assassinados em razão de acertos de contas.

O outro grupo era comandado por oficiais da Polícia Militar e realizava segurança privada clandestina, bem como comércio ilegal de armas e munições. O grupo criminoso contava também com o apoio de um delegado da Polícia Civil da Paraíba.

A outra quadrilha, de milicianos, era formada por policiais civis, policiais militares e um agente penitenciário, que atuava extorquindo traficantes de drogas, assaltantes de banco e outros criminosos.

Redação com G1PB