O Ministério da Cultura confirmou nesta sexta-feira (31) que a Fundação José Sarney já entregou a prestação de contas de um convênio de R$ 1,3 milhão assinado com a Petrobras, via Lei Rouanet.
A entidade criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tinha até esta sexta para apresentar o relatório de aplicação da verba ao ministério. A partir de agora, técnicos do órgão vão realizar um estudo sobre os documentos apresentados para aprovar ou não a prestação de contas da fundação.
No dia 9 de julho, reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” revelou supostas irregularidades envolvendo o repasse de recursos à Fundação José Sarney. A entidade instituída pelo presidente do Senado para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República teria desviado para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras, repassado em forma de patrocínio, para um projeto cultural que nunca teria saído do papel.
Segundo a reportagem, o projeto da entidade criada por Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005. Sem ter o conhecimento da prestação de contas, o Ministério da Cultura afirma que não tem como avaliar as denúncias apresentadas pelo jornal.
Ainda por meio de sua assessoria, o ministro da Cultura negou que tenha facilitado a tramitação do projeto da família Sarney em função de um bilhete assinado pelo presidente do Senado. Segundo a reportagem, antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação.
Segundo o jornal, do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.
Em nota divulgada após a publicação da reportagem, Sarney dizia não ter ingerência na administração da fundação. A instituição também negava irregularidades.
Contas reprovadas
No última quarta-feira (29), o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA) anunciou ter reprovado as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade.
Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, auditoria descobriu até que parte da verba repassada à fundação pela Petrobras acabou virando investimento: foi parar em aplicações bancárias. Procurada na quarta-feira, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto.
A direção da fundação, no entanto, repudiou a ação do MP. “É de se estranhar que somente agora, e de uma só vez, o Ministério Público Estadual se manifeste pela ‘reprovação das contas’”, afirmou em nota. No texto, o advogado José Carlos Sousa Silva, que se identificou como presidente em exercício da entidade, reclamou que o MP reprovou as contas sem dar direito de defesa à entidade.
G1
