O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, em entrevista nesta terça-feira (04), a existência de um debate sobre a mudança do regime brasileiro para um parlamentarismo. Para o deputado, a conversa deve ser feita com tempo e a longo prazo. Motta afirmou à GloboNews que não há chances da mudança ocorrer para 2026 ou 2030.
“A discussão sobre o parlamentarismo, eu penso, deve existir tanto na Câmara como Senado. Não para que isso seja aplicado para 2026, isso seria impossível, ou para 2030″, disse.
Para Motta, a aprovação dessa reforma política fica inviabilizada se a intenção for a aplicação a partir da próxima eleição. “É muito difícil de se aprovar, nós já vimos isso aqui muitas e muitas vezes”, afirmou.
O presidente da Câmara citou exemplos de países da Europa em que o regime vigente é o parlamentarismo. “E me parece que tem sido um modelo que tem trazido avanços para esses países”, disse. No entanto, declarou que o Brasil não tem condições de aplicar a mudança de uma hora para a outra.
“Para que não represente, meramente, uma usurpação do direito de se escolher quem será o próximo presidente da República”, disse.
EMENDAS
A discussão se dá no contexto em que o Congresso Nacional tem as emendas impositivas questionadas no STF (Supremo Tribunal Federal). Na entrevista à GloboNews, Motta disse que o tema das emendas não está sendo tratado de forma correta.
Para ele, o Congresso tem o direito de participar da indicação de recursos junto à União. No parlamentarismo, a população elege os congressistas e são eles os responsáveis por eleger o primeiro-ministro. Ele é a figura que exerce o Poder Executivo, que no presidencialismo é exercido pelo presidente da República.
Para estabelecer o modelo no Brasil seria necessário o Congresso Nacional aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). As informações são do portal Poder 360.
Redação
