Michel Temer é eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2009/2010

O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2009/10, com 304 do total de 509 votos. É a terceira vez que Temer ocupa a presidência da Casa. Ele também esteve no cargo nos períodos de 1997-1999 e 1999-2001.

O deputado Ciro Nogueira (PP-PI), do PP, ficou em segundo na eleição, com 129 votos. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), do bloco PCdoB-PSB-PMN-PRB e Psol, foi o terceiro colocado, com 76 votos. Não houve votos em branco e nulos.

Temer deve tomar posse em seguida e conduzir a apuração para os demais cargos da Mesa Diretora, também sujeitos a segundo turno.

Quem é Michel Temer
Filho de um comerciante de origem libanesa, o paulista Michel Miguel Elias Temer Lulia, 68 anos, cravou um feito histórico ao eleger-se presidente da Câmara pela terceira vez. Antes dele, no período republicano), somente dois homens conseguiram a mesma proeza: o também paulista Ulysses Guimarães e o piauiense Flávio Marcílio.

Advogado pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), casado pela segunda vez e pai de quatro filhos, Michel Temer sempre teve uma atuação no meio jurídico paralela à vida política. Mestre e doutor em Direito, deu aulas na PUC de São Paulo e na Faculdade de Direito de Itu (SP). É autor de quatro livros, sendo que o mais recente, sobre Direito Constitucional, está na 22ª edição.

Vida política
A iniciação política ocorreu no início dos anos 60, como oficial de gabinete de seu ex-professor Ataliba Nogueira, um intelectual conhecido na área jurídica, secretário de Educação do governo Adhemar de Barros. A partir daí, Temer ocupou diversos cargos, como o de procurador-geral do estado de São Paulo e de secretário de Segurança Pública – este último a convite de dois governadores (Franco Montoro e Luiz Antônio Fleury Filho). Coube a ele, como secretário, criar a primeira Delegacia da Mulher do País, em 1985.

A estreia no Congresso ocorreu em 1987, como deputado constituinte. De lá para cá foram seis mandatos, sempre pelo PMDB, partido que preside desde 2001. Foi também líder do seu partido entre 1995 e 97 e do bloco PMDB/PSD/PSL/PSC de 1996 a 1997. No Parlamento, Temer destacou-se pela capacidade de articulação e o trânsito entre oposição e governo.

Na eleição de hoje, contou com o apoio de 14 legendas. O arco partidário foi do PT ao DEM, juntando aliados e oposicionistas ao governo Lula. Por causa dessa costura política, os partidos divulgaram uma declaração na qual afirmaram que o novo presidente era “um candidato da instituição”.

Atuação na Câmara
Na Câmara, Temer ocupou também a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, além de ser uma figura cativa do PMDB na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, a mais importante da Casa e a que concentra o debate constitucional sobre os projetos.

Nos últimos anos votou a favor de projetos importantes, como o da Lei Seca e o que aumenta as penas para o crime de pedofilia (Leis 11.705/08 e 11.829/08). É autor dos projetos que originaram as leis dos juizados especiais (9.095/95) e de repressão ao crime organizado (9.034/95).

Propostas
Temer avalia que terá condições de manter um diálogo com o Executivo, para assegurar a soberania da Câmara, e aprovar, por exemplo, a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias. “As medidas provisórias vêm sendo restringidas pouco a pouco. Eu creio que daqui a um ano, quem sabe, nós possamos propor uma nova fórmula constitucional, restringindo-as ainda mais”.

Ele afirma que vai priorizar a aprovação das reformas política e tributária para ainda este ano. Segundo o deputado, a Casa tem maturidade suficiente para analisar as duas matérias.

Temer disse que quer retomar as discussões sobre o orçamento impositivo – instrumento que torna obrigatória a execução do Orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional. Atualmente, a Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional tem caráter autorizativo. Ele questiona a constitucionalidade de se bloquearem recursos que estão previstos em lei.

AGÊNCIA CÂMARA