A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que formou maioria pelo indeferimento do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba ganhou repercussão nacional neste sábado (3). O caso foi destacado pelo portal Metrópoles, que publicou reportagem sobre o julgamento e os efeitos da decisão para a disputa eleitoral no estado.
O TSE formou maioria na noite desta sexta-feira (2) para acolher recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia deferido o registro de Cícero.
O julgamento, no entanto, ainda não foi concluído. A análise foi interrompida após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Até a suspensão, quatro ministros haviam votado pelo indeferimento do registro: o relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, além de Dias Toffoli, Floriano Marques e Estela Aranha. Com isso, foi formada a maioria necessária no colegiado de sete ministros.
Na cobertura publicada pelo Metrópoles, o portal destacou o voto do relator, que apontou, com base nas provas analisadas no processo, suposta influência de uma facção criminosa sobre o projeto político-eleitoral de Cícero Lucena. A decisão ainda está sujeita à conclusão do julgamento pelo TSE.
Candidatura segue sob análise
Apesar da maioria formada no TSE, Cícero Lucena permanece com o registro sub judice enquanto o julgamento não for concluído e houver possibilidade de recurso.
A situação permite que o candidato permaneça na disputa eleitoral enquanto o processo estiver em tramitação. A definição sobre a validade dos votos, porém, depende do resultado final do processo de registro.
Caso o TSE mantenha o entendimento pelo indeferimento e a decisão se torne definitiva, os votos eventualmente recebidos pelo candidato não serão considerados válidos para fins de eleição.
A repercussão nacional do caso ocorre justamente na véspera da votação, marcada para este domingo (4), colocando a situação jurídica da candidatura de Cícero Lucena entre os principais acontecimentos da reta final das eleições na Paraíba.
PB Agora
