Mesmo envolta a embates entre os grupos de parlamentares que compõem a ALPB, a reforma da previdência deve ser analisada e votada com tranquilidade. A previsão é que a matéria seja apreciada em plenário no início de abril. É o que garante o presidente da Casa, deputado estadual Adriano Galdino.
“Ainda esse mês de março deveremos está votando essa matéria com muita tranquilidade e muito equilíbrio no âmbito das comissões” disse.
Adriano Galdino já havia explicado que a nova Previdência deve ser aprovada para que o Estado da Paraíba possa se adequar às novas regras previdenciárias como determina a legislação federal.
“Caso não haja aprovação, a Paraíba corre o risco de perder a nota de credibilidade fiscal, ficando prejudicada na contratação de novos créditos e até de repasses federais”, destacou em entrevista recente.
Amanhã, segunda-feira (16), uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar que altera o regime previdenciário do Estado será realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba. Estão previstas a participação de diversas categorias, auxiliares do Governo e autoridades do Estado.
A decisão para debater o assunto em audiência pública veio após diálogo do presidente Adriano Galdino, líderes da situação e oposição com representantes de diversas categorias de servidores estaduais.
Para o presidente Adriano Galdino, o diálogo é a base do trabalho do Poder Legislativo. “Somente com diálogo podemos ouvir os diversos pontos de vista e deliberar quais as principais demandas das categorias. Eu, como presidente da Assembleia, garanto que esta Casa sempre estará de portas abertas para receber todos”, resumiu.
O projeto de Lei Complementar sobre a previdência do Estado está atualmente tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB. Até o momento, três reuniões já foram realizadas para debater o assunto, sendo a última realizada na manhã de hoje. “A Audiência Pública vai ampliar ainda mais a discussão do tema, com a participação de diversos setores da sociedade”, comentou Galdino.
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