Mesários voluntários colaboram com o exercício da democracia

 Participar de uma eleição como mesário é a chance que muitos brasileiros têm de se envolver diretamente no processo democrático que escolhe os novos representantes do país. Nesse sentido, em vez de esperar a possibilidade de ser convocado pela Justiça Eleitoral, muitos brasileiros se cadastram como voluntários. Nas últimas eleições, 1,3 milhão dos mesários que trabalharam eram voluntários. Ao todo, 2,4 milhões de mesários trabalharam no primeiro e no segundo turnos realizados nos dias 5 e 26 de outubro de 2014, respectivamente. O programa Mesário Voluntário é adotado pela Justiça Eleitoral desde 2004.

Responsável pela área que treina esses colaboradores para o trabalho no dia da eleição, a secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Zélia Miranda, afirma que a função do mesário é de fundamental importância, uma vez que é ele quem organiza todos os trâmites na seção eleitoral para receber e orientar o eleitor no dia da votação. “É uma oportunidade de exercer a cidadania e colaborar com todo o processo democrático brasileiro”, enfatiza.

Um grupo de trabalho que conta com servidores do TSE e de outros quatros tribunais regionais localizados em Minas Gerais, São Paulo, Piauí e Pernambuco, é responsável pelo material desenvolvido para instruir os mesários, sendo que o treinamento é feito a partir do método de multiplicadores. Ou seja, o TSE reúne integrantes de todos os TREs do Brasil para formar os profissionais que são chamados multiplicadores. Esses servidores voltam para seus respectivos estados e levam o treinamento aos chefes de cartórios, que, por sua vez, repassam aos mesários.

Há também o treinamento à distância. Nas últimas duas eleições o TSE adotou um curso à distância para preparar os mesários. “Foi um projeto piloto que agora estamos ampliando. Na eleição passada, 14 TREs participaram conosco, e tivemos em torno de 27 mil mesários treinados nessa modalidade”, informou a secretária da SGP.

Eleições 2016

O grupo que trabalha no desenvolvimento do material de capacitação dos mesários que irão atuar no próximo pleito utiliza o resultado da avaliação feita sobre a eleição passada, a partir da opinião dos próprios mesários, para corrigir eventuais falhas e fazer ajustes. De acordo com Zélia Miranda, entre junho e julho de 2016 haverá o treinamento para os multiplicadores e a distribuição do material a ser utilizado no treinamento dos eleitores. Esse material é produzido pelo TSE e reproduzido pelos regionais que, por sua vez, repassam aos cartórios eleitorais para a preparação dos mesários.

A expectativa é que para as eleições do próximo ano o número de mesários convocados também fique em torno de dois milhões de cidadãos, uma vez que a única unidade da Federação que não realizará eleições é Brasília, por não eleger prefeitos e vereadores.

Funções

Entre as funções que podem ser desenvolvidas pelos mesários no dia da eleição estão as seguintes: presidente da Mesa Receptora de Votos e de Justificativas, 1º ou 2º mesário, 1º ou 2º secretário e suplente. Cabe ao mesário também organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir, com tranquilidade, os trabalhos de votação.

Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e seu cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; funcionários do serviço eleitoral; bem como, eleitores menores de 18 anos.

A participação voluntária no processo eleitoral é permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Os cidadãos voluntários se inscrevem nos cartórios eleitorais de suas cidades, ou preenchem um cadastro no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou no portal do TSE na internet.

Para exercer a função de mesário são chamados, preferencialmente, eleitores da própria seção, em situação regular com a Justiça Eleitoral e com formação em nível superior.

Benefícios e regras

O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e dois dias de folga, no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital.

Caso o mesário não possa comparecer, ele deverá enviar uma justificativa ao juiz eleitoral responsável até cinco dias após a convocação. Se os impedimentos surgirem depois desse prazo, haverá tolerância, quando comprovada a justificativa. Para quem não se manifestar até o dia da eleição e não comparecer na data e hora marcadas, o prazo para apresentar justa causa ao juiz eleitoral será de 30 dias. Caso contrário, o mesário será multado.

Fonte: TSE