O Congresso Nacional é composto pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, mas qual será a real força dos parlamentares paraibanos no poder legislativo nacional. Na busca dessa resposta fomos analisar como é a formação da distribuição dos espaços de poder nessas casas legislativas.
SENADO – O Senado Federal é composto por 81 parlamentares, eleitos para mandatos de oito anos cada. Essa composição é igualitária, sendo cada Estado ou distrito responsável por ocupar três vagas. Como parte do Legislativo nacional, a Casa cria e aprova leis junto à Câmara, fiscaliza as ações do Executivo e representa os interesses da população, além de analisar indicações para altos cargos, como o de ministro do STF.
Além da divisão estadual, os senadores se organizam por meio de blocos, bancadas, maioria e minoria parlamentar. Os representantes desses grupos se articulam de forma mais próxima com a Mesa Diretora, colegiado com posto mais alto na Casa. Neste âmbito temos: o Senador Efraim Filho comandando o Bloco Parlamentar Democracia, composto por União Brasil, MDB, Podemos e PSDB; além de ser o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma das mais poderosas da Casa; temos ainda o senador Veneziano Vital do Rêgo com líder da Maioria e a senadora Daniella Ribeiro como 1ª secretaria da Mesa Diretora.
A distribuição de todos os cargos é feita com base no regimento interno, também responsável por estabelecer os direitos dessas lideranças. Além de conduzir a discussão e a votação de propostas, os líderes orientam os senadores quanto ao voto e possui tempo superior ao dos demais parlamentares para comunidados do bloco.
CÂMARA – A Câmara dos Deputados é composta por 513 parlamentares, eleitos para mandatos de quatro anos cada. Essa composição observa distribuição proporcional à população de cada estado, sendo de São Paulo o maior colegiado. Como parte do Legislativo nacional, a Casa é responsável por criar e aprovar leis junto ao Senado, fiscalizar as ações do Executivo e representar os interesses da população.
Os deputados se organizam por meio de lideranças com maior poder hierárquico. Para além das lideranças partidárias, existem líderes de blocos, de bancadas, da maioria e da minoria, que articulam de forma mais próxima com a Mesa Diretora, topo da hierarquia na Casa.
Responsáveis por conduzir a discussão e a votação de propostas, os líderes também orientam o colegiado quanto ao voto. Como representante, é o líder que fala pela bancada no período destinado aos comunicados partidários.
Os paraibanos em destaque são o deputado Cabo Gilberto como líder da oposição na Casa e claro o deputado federal Hugo Motta sentado no mais alto posto da Câmara a presidência da Casa.
Redação
