Promulgada em 2 de abril de 1990, a Lei Orgânica do Município de João Pessoa passará por uma revisão determinada pela Mesa Diretora da Casa Napoleão Laureano, onde uma Comissão Especial formada por sete vereadores vai buscar garantir maior efetividade a Carta Magna da Capital paraibana.
Para o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB), mesmo com as várias emendas ocorridas nos últimos anos, a Lei Orgânica municipal necessita de uma grande avaliação para que seja cumprida com efetividade, beneficiando todos os pessoenses. “A criação desta comissão é uma reivindicação histórica e que colocamos como prioridade para esta Legislatura”. E completou: “As Leis precisam estar em sintonia com o povo da cidade e, desta forma, esperamos dar mais um passo para aproximar ainda mais o Poder legislativo da população”, disse.
Para o presidente da Comissão, vereador Léo Bezerra (PSB), “será um trabalho de grande responsabilidade e que trará avanços importantes para a legislação do município”.
Assim como a Comissão de Reforma do Regimento Interno, a de Revisão da Lei Orgânica terá o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos e propor todas as alterações, que deverão ser votadas pelo Plenário da Casa Napoleão Laureano.
Os nomes dos parlamentares que farão parte da comissão são:
Lo Bezerra (PSB) – Presidente
João Bosco dos Santos Filho (Bosquinho) (PSC) – Membro
Eliza Virgínia (PSDB) – Membro
Eduardo Carneiro (PRTB) – Membro
Humberto Pontes (PT do B) – Membro
Luís Flávio (PSDB) – Membro
Thiago Lucena (PMN) – Membro
Ascom
