Ministro Celso de Mello relatará recurso contra arquivamento de caso Sarney no STF
O ministro Celso de Mello será o relator do recurso feito pelos adversários de José Sarney (PMDB-AP) ao Supremo Tribunal Federal (STF). No recurso, protocolado nesta quinta-feira (27), sete senadores de cinco partidos pedem que seja levado a plenário no Senado a análise de cinco representações contra o presidente da Casa.
No mandado de segurança, os adversários de Sarney questionam a decisão da segunda vice-presidente do Senado, Serys Shlessarenko (PT-MT), de impedir que o recurso contra o arquivamento de cinco representações feitas por PSDB e PSOL chegasse ao plenário. Na ocasião, Serys argumentou que a Mesa Diretora não poderia alterar decisão do Conselho de Ética.
A designação de Celso de Mello como relator é curiosa porque os adversários de Sarney citam decisões do próprio ministro no mandado de segurança. A primeira menção é quanto à possibilidade de se acionar o Supremo para intervir em processos legislativos. Em outro momento, o ministro é novamente lembrado ao destacar o papel do Conselho de Ética de julgar parlamentares.
Ação
O mandado de segurança assinado por sete senadores foi protocolado mais cedo nesta quinta-feira (27) junto ao Supremo Tribunal Federal.
O recurso foi assinado por José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Jefferson Praia (PDT-AM), Kátia Abreu (DEM-TO), Pedro Simon (PMDB-RS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO).
No mandado de segurança, os adversários do presidente do Senado argumentam que a decisão de Serys foi “unilateral” e “antiregimental”. “Não havia, como não há, razões jurídicas ou fáticas para o arquivamento das representações e das denúncias contra o senador José Sarney. Do mesmo modo não há razão para que a Mesa Diretora não receba de recurso interposto pelos impetrantes”, argumentam no recurso.
Segundo a assessoria do PSOL, um novo recurso deve ser protocolado na próxima semana em relação às duas representações do partido. A ação por descumprimento de direito fundamental argumentará que o Conselho de Ética não poderia ter julgado a admissibilidade da acusação, tendo aberto de forma direta um processo para averiguar os fatos.
G1
