Meio ambiente: órgãos vão fiscalizar propaganda de rua nestas eleições

A propaganda de rua para as Eleições 2018 será permitida a partir do próximo dia 16 e vai até as 22h do dia 6 de outubro. Ontem, o juiz Marcos Coelho de Sales, da 76ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda de rua em João Pessoa, fez uma reunião com os órgãos ambientais que vão atuar e fiscalizar a sonorização durante as eleições para explicar o que será permitido e o que é proibido conforme a Resolução 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que normatiza a propaganda de rua.

Entre as regras está a que proíbe qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão e a que impede a realização de showmícios. Carros de som e minitrios somente serão permitidos durante a realização de carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios, contanto que o ruído do som seja de 80 decibéis (dB) medido a sete metros de distância do veículo, quando não há qualquer risco para o ouvido, qualquer que seja o tempo de exposição.

Durante a reunião em que estavam presentes a Associação dos Profissionais de Propaganda Volante da Paraíba (Assprov-PB), a Sudema, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Seman) e o Detran-PB, foi explicado tudo sobre a propaganda de rua. “A reunião teve como propósito iniciar o diálogo com aquelas pessoas ou órgãos que terão a responsabilidade de dirigir veículos que fazem a propaganda eleitoral, para que todos fiquem esclarecidos para que nós tenhamos um processo eleitoral tranquilo e rápido”, explicou.

O uso do outdoor, bem como as pichações, conforme o juiz, foi afastado definitivamente da campanha eleitoral. Sobre a questão do adesivo de candidatos nos veículos, ele explicou que existe uma nova disciplinarão, “dessa vez a lei limitou em até no máximo meio metro quadrado o tamanho do adesivo somente poderá ser colocado em locais diferentes do veículo, seja ela na parte posterior ou inferior, sendo permitido o preenchimento do vidro de traz, desde que seja com adesivo micro perfurado”, esclareceu.

Redação

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