Maturidade política: hora de rever as idades para cargos públicos no Brasil

Nas últimas décadas, o Brasil tem vivido um paradoxo silencioso em sua legislação eleitoral: cargos públicos com enorme peso institucional continuam permitindo candidaturas de pessoas com pouca idade e, consequentemente, com limitada experiência de vida. O tema, ainda pouco debatido, merece atenção responsável.

Hoje, alguém com 18 anos pode ser vereador e, com 21 anos, prefeito — mesmo em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Salvador ou Recife, cuja administração representa, em orçamento e impacto social, a complexidade de países inteiros. Enquanto isso, para ser senador ou presidente da República, a Constituição exige idade mínima de 35 anos. Para governador, exige 30 anos.

Ora, se o prefeito de São Paulo gerencia um orçamento maior do que o de muitos estados e países médios, não é racional que se exija dele uma maturidade institucional tão inferior àquela exigida de governadores e senadores. Trata-se de um evidente descompasso de proporcionalidade constitucional.

Nos Estados Unidos, sistema que em parte inspirou o nosso modelo, existe maior harmonia: exige-se 25 anos para deputado, 30 anos para senador e governador (na maioria dos estados), e 35 anos para presidente. Lá, a lógica federativa respeita o crescimento progressivo de responsabilidade e de maturidade política.

O que o Brasil precisa discutir não é a diminuição das idades mínimas, mas exatamente o contrário: a elevação das exigências de maturidade para cargos de maior envergadura administrativa. Uma revisão que fixe, por exemplo, 21 anos para vereador, 25 para prefeito de pequenas cidades, 30 para prefeitos de capitais, 35 para governadores e 40 para senadores e presidentes, traria maior segurança à sociedade, responsabilidade na gestão pública e protegeria o país de aventuras juvenis e populismos prematuros.

Democracia não é permitir tudo a todos indiscriminadamente. Democracia exige responsabilidade proporcional à missão. Afinal, quanto maior o peso institucional de um cargo, maior deve ser a experiência, equilíbrio e sabedoria de quem o ocupa.

Está na hora de o Brasil ter coragem de debater com seriedade o que, há anos, apenas se sussurra nos bastidores.

Elcio Nunes
Cidadão Brasileiro