Marcos Valério apresenta defesa no processo do mensalão

O publicitário Marcos Valério apresentou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão e, em sua defesa, questionou a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação. Valério também afirma discordar da dimensão dada a seu nome na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). “O simples operador do intermediário foi trazido para o papel de figura central”, argumenta, citando que era apenas um “desconhecido” e que deram a ele “uma importância desmedida”. Ontem, foi o último dia de prazo para os réus apresentarem as respectivas defesas.

No documento encaminhado ao STF, Valério diz ainda que, segundo a denúncia, ele teria agido sempre sob orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. No documento de 148 páginas, o advogado Marcelo Leonardo confirma que Valério — que também responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato — fez empréstimos bancários a partidos políticos no valor de R$ 55 milhões, sendo todos “reais” e “documentados”. Ele nega, porém, a existência do mensalão, classificando-o de “criação mental” da acusação.

 Confira a íntegra da defesa apresentada por Marcos Valério

O advogado pede o afastamento do ministro Joaquim Barbosa da relatoria da ação penal, sob o argumento de que o magistrado tem agido com “veemência e contundência”, com pronunciamentos antecipados sobre a acusação de lavagem de dinheiro. “É raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação, embora mencionados na narrativa, como o próprio ex-presidente LULA”, destaca o documento, grafando o nome de Lula com letras maiúsculas.

Desqualificação
Assessor do Ministério da Defesa e ex-deputado federal, José Genoino (PT) também tenta, em 115 páginas, desqualificar a denúncia do Ministério Público Federal. Segundo o ex-presidente do PT, não há nada produzido em seu desafavor nas mais de 40 mil páginas dos autos. “Nenhuma ação efetiva é atribuída ao denunciado. Falta nexo causal que o associe aos pretensos delitos. Não se esclarece de que forma e por quais meios teria ele concorrido na execução dos supostos crimes.”

O documento de defesa registra ainda que “negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do partido e também custear gastos de campanha e outras despesas do PT e de seus aliados” é tarefa lícita e rotineira de qualquer agremiação política, e não conduta criminosa.

Além de tentar provar inocência, a defesa de Genoino também aponta a inépcia da acusação e tenta transferir o julgamento do ex-deputado para a primeira instância judicial. “Outra alternativa não há, ao nosso Tribunal guardião da Carta Maior, senão o declínio da competência para o julgamento do presente feito com relação ao defendente, que já não goza de nenhuma das prerrogativas conferidas aos membros do Poder Legislativo.

Suíça nega R$ 7 milhões a Nicolau
A Corte de Apelações do Cantão de Genebra negou recurso do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto para desbloqueio de cerca de R$ 7 milhões, depositados numa conta do Banco Santander na cidade suíça. Nicolau foi condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo e está preso em regime domiciliar. A decisão da Justiça suíça é a mais nova derrota do ex-magistrado. A conta está bloqueada desde 1999. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça tentam repatriar o dinheiro, mas as autoridades do país europeu aguardam o julgamento definitivo do caso. Nicolau foi condenado, em 2006, pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva.

Correio Braziliense