Marco regulatório da IA avança após encerramento das audiências públicas e relator, deputado Aguinaldo Ribeiro destaca: “Preparar o Brasil para o futuro”

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Comissão Especial da Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados, anunciou nesta terça-feira (30) o encerramento da fase de audiências públicas do colegiado. A comissão, presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), foi responsável por conduzir uma série de debates com especialistas, instituições e representantes da sociedade civil sobre os impactos e desafios da regulação da IA no Brasil.

“Foram dias de intensos debates, diálogos e contribuições valiosas que enriqueceram ainda mais nosso relatório. Quero agradecer a cada especialista, instituição e cidadão que compartilhou sua visão e ajudou a construir esse caminho”, afirmou Aguinaldo, destacando a competência da presidência da comissão e o papel colaborativo dos participantes.

O parlamentar ressaltou que o trabalho agora entra em uma nova etapa, com foco na consolidação de um texto que reflita equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos direitos fundamentais.

“Construímos uma regulação com a leveza necessária para fomentar um ambiente de utilidade à sociedade, mas também com a dureza indispensável para proteger o cidadão em seus aspectos mais relevantes”, disse.

Entre os temas centrais abordados nas audiências, Ribeiro destacou a soberania nacional, a segurança dos dados, e a recente medida provisória sobre data centers, que deverá ser incorporada ao debate legislativo. O relator também mencionou que o texto atual conta com cerca de 80 artigos, e que o desafio agora é refinar e aperfeiçoar o conteúdo para que o Brasil tenha uma regulação de vanguarda.

“Estamos felizes por encerrar essa fase, mas sabemos que ainda temos uma caminhada pela frente até o fim do ano. O trabalho continua com ainda mais dedicação e responsabilidade para que possamos entregar um marco regulatório moderno, seguro e capaz de preparar o Brasil para o futuro”, concluiu.

A Comissão Especial da Inteligência Artificial tem como objetivo estabelecer diretrizes legais para o uso ético, seguro e responsável da tecnologia no país, diante de seu avanço acelerado e crescente impacto em diversos setores da sociedade.

PB Agora