O ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, dá valor a precedentes e jurisprudências. Tanto dá que chegou a reconhecer, perante os demais colegas ministros, e toda a população da Paraíba, que se equivocou ao votar pelo afastamento de Cássio assim que o TSE publicasse o acórdão da cassação, definida no dia 20 de novembro passado.

No dia da confissão do erro, em que Ribeiro chegou a pedir “penitência” (lembram?), ele declarou que não havia levado em consideração, no dia da cassação, precedentes da própria Corte. Definitivamente, Marcelo Ribeiro é um ministro que, apesar de jovem, não denega julgamentos passados.

Se a tese acima estiver totalmente correta o ministro Ribeiro estará pronto para defender no Tribunal Superior Eleitoral que caberá a Assembléia Legislativa da Paraíba, em eleição indireta, escolher o novo governador do Estado em caso de vacância do cargo a partir do segundo biênio do mandato. Ou seja, a partir de 2009 em se tratando de Cássio.

Sabe por quê? Porque foi exatamente isso que o ministro defendeu ao relatar processo de cassação de prefeito e vice no município de Poção, em Pernambuco. Em decisão prolatada no dia 26 de junho de 2008. Ou seja, no ano passado !!!!

O caso dizia respeito a mandado de segurança impetrado pela Câmara Municipal de Poção reivindicando a anulação de eleições diretas marcadas pelo TRE de Pernambuco a fim de substituir o prefeito e o vice-prefeito cassados por crime eleitoral. Caros leitores, olhe o que o ministro Marcelo Ribeiro disse sobre o caso ao defender que caberia à Câmara, em eleição direta, escolher o novo prefeito uma vez que a decisão do afastamento foi finalizado no terceiro ano de mandato: “Já decidiu essa Corte que, pelo princípio da simetria, implicitamente correlacionado ao artigo 81, parágrafo 1º, da Constituição Federal, a renovação do pleito no último biênio ocorre em eleição indireta, a cargo do Poder Legislativo local”.

A declaração está lá no relatório de Ribeiro. Bem clara, pra velho ver sem óculos.

E tem mais. O voto do “ministro penitência” foi acatado por unanimidade por toda Corte. E sabe quem estava entre os votos? Os ministros Carlos Ayres Brito, atual presidente do TSE, Félix Fisher, Fernando Gonçalves e…suspense…o teatral ministro Joaquim Barbosa. Essa decisão está publicada no Diário Oficial de Justiça, o mesmo que trouxe a cassação de Cássio, do dia 7 de agosto de 2008.

Não é possível que os ministros sejam tão ágeis na mudança de pensamento.

 

Por falar no assunto…
Os advogados do governador Cássio Cunha Lima já estão de malas prontas para embarcarem nesta segunda para Brasília. Eles não acreditam que o ministro Versiani, que estava de recesso, tenha perdido as férias lendo centenas de páginas dos embargos. Por via das dúvidas, vai todo mundo acompanhar os movimentos do ministros de perto…


Campina fede
Além de lixo, o que tem muito nas ruas de Campina Grande é a notícia de que a empresa Líder, responsável pela coleta residual na cidade, está há dez meses sem realizar o trabalho. O motivo, dizem, é um calote de dez meses que o prefeito Veneziano pregou na empresa. A informação foi colhida por fonte ligada à coluna em almoço com diretores da Líder. Ninguém limpou a mesa depois.
 

Prestígio
Foi de encher o coração de alegria as presenças de políticos, empresários, publicitários, advogados e jornalistas no café da manhã de lançamento do PB Agora.com.br, empreendimento modesto na estrutura e infinito na vontade de crescer, que acaba de nascer. O evento reuniu de Trócolli Júnior a Ricardo Barbosa, de Luciano Cartaxo a Ronaldo Cunha Lima, de Efraim Morais a Edvaldo Rosas.
Um resumo da salada apimentada de notícias que marcará o PB Agora.

Abrilhantando
O jornalista Magno Martins, dono de um dos blogs mais acessados do país, abrilhantou o evento com rápida palestra sobre o avanço do jornalismo on line. Ele reencontrou amigos como o deputado Ricardo Barbosa e o jornalista Napoleão de Castro, com quem manteve contatos em Brasília, e ainda deu o ponta pé para um parceria com o PB Agora.
Ganhamos todos.
 

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