O governador José Maranhão reivindicou ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, a autorização para que o governo federal possa liberar as verbas para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa. Nesta quarta-feira, 18, o governador José Maranhão foi recebido em audiência pelo presidente do TCU. Na oportunidade, Maranhão e o secretário da Infraestrutura, da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Francisco Sarmento, entregaram documentos que buscam suprir as exigências do tribunal.
O pleno do TCU encontrou no projeto do Centro de Convenções de João Pessoa, elaborado pelo governo anterior, três tipos de irregularidades: alterações indevidas de projetos e especificações, sobrepreço e projeto básico/executivo deficiente ou inexistente.
O relatório aprovado pelo Tribunal foi encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional solicitando a não destinação de verbas ao projeto e sua imediata paralisação, em virtude dos indícios apontados serem considerados graves.
Conforme explicou o governador José Maranhão, logo após o encontro mantido com o ministro presidente do TCU. “Nós já suprimos essas falhas e hoje trouxemos à apreciação do Tribunal de Contas da União mais alguns documentos que completam o ciclo das exigências feitas pelo Tribunal”, afirmou. Maranhão disse esperar que depois do encontro “as coisas possam se resolver dentro de tempo razoável para iniciarmos imediatamente a construção daquele equipamento que é importante para a vida econômica e para o turismo do estado da Paraíba”.
Sobre a importância da obra, o próprio presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, concordou: “O que ele {o governador José Maranhão} pediu ao relator {foi} que fosse dada a agilidade maior que pudesse ao processo vez, que ele já dispõe de recursos e quer ver uma obra executada que representa muito em termos de turismo num estado em que o turismo tem uma expressão econômica muito forte”.
Na opinião de Ubiratan Aguiar, o encontro entre ele e o governador José Maranhão foi “muito positivo”.
Assessoria
