Maranhão III tem nomeações para cargos que não existem

Maranhão III tem nomeações para cargos que não existem na PB e duas portarias destinadas a mesma vaga
 

Um levantamento feito pelo gabinete do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) revela o que ele considera ser um “festival de erros” na rotina do Governo Maranhão III, tomando por base as páginas do Diário Oficial do Estado. “Existe bastante de tudo: desde trapalhadas de caráter técnico a abusos de nível ético”, sintetiza Ludgério.

Pelo relatório de Lindolfo Pires, são vários os exemplos de atos de nomeações para cargos que simplesmente não existem; há também casos em que duas pessoas receberam portaria para responder pelo mesmo cargo ou ainda situações em que os atos governamentais designam servidores em estrutura já totalmente lotada…Existe até mesmo um fato inusitado: um servidor recebeu dupla exoneração do mesmo cargo.

É o caso de assistente jurídico da Assessoria Jurídica da Procuradoria Geral do Estado. Existem sete vagas na estrutura administrativa para este cargo. Todos foram devidamente preenchidos, na mesma data: 03 de março deste ano.

Acontece o que não poderia acontecer nesses casos, segundo alerta Lindolfo Pires : no dia 12 de maio último, foi também nomeado para este mesmo cargo, no Diário Oficial do Estado, através do Ato Governamental nº 5933, Bruno Carneiro Ramalho, sem existência de vaga.

Existe caso semelhante na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Na estrutura da pasta, só existem dois cargos de Coordenador Jurídico, de acordo com o Anexo IV, item 16, da Lei nº 8.186, de 16.de março de 2007 e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia seguinte. Nos dias 20 de março e 7 de abril, respectivamente, as duas nomeações foram feitas.

No dia 13 de maio último, contudo, através do Ato Governamental nº 5957, José Barbosa de Sousa Júnior ganhou nomeação para o cargo, cujas únicas duas vagas já estão preenchidas na estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Mais um caso pinçado no relatório de Lindolfo Pires. No Diário Oficial do dia 22 de março último, Francisco de Assis Silva Paiva foi exonerado do cargo de chefe da Unidade Clínica Médica do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa. Foi nomeada para o seu lugar Joana Dárc Morais da Silveira Frade, através dos AG-3262 e AG-3263, respectivamente. Tudo normal até aí.

Já neste dia 8 de maio último, supremo azar: o mesmo Francisco Paiva, que já tinha sido defenestrado da estrutura administrativa do hospital, voltou a ser exonerado do mesmo cargo. Desta vez, para seu “lugar” (que já pertencia a Joana D´arc), foi nomeada Ana Maria Ferreira de Paiva. Desta vez, os atos que validaram essa “lambança”, segundo relatório do deputado do DEM, são os de número 5913 e 5914, respectivamente publicados no Diário Oficial.

PB Agora