Maranhão: governo novo e práticas velhas

Não sou totalmente contra ao nepotismo. Não o vejo como a raiz do problema. Acredito que o problema maior está no drible dado pelas administrações públicas na Constituição Federal diante da exigência do concurso público. Há muitas brechas para contratação de servidores, e muitos servidores, sem concurso público, sejam eles parentes ou não.

Diante dessa folga, o nepotismo vem por tabela. E, na maioria das vezes, de forma abusiva. Mas desde que o Supremo Tribunal Federal reiterou o que os Ministérios Públicos, embora também representem um centro de contratação de parentes, já haviam entendido, ou seja, que a prática do nepotismo é ilegal e fere os princípios constitucionais, passei a entender que o assunto poderia até ser tema para debates. Mas não mais para descumprimentos.

Maranhão, que governou a Paraíba por quase oito anos, ficou longe do governo por longos seis anos. E parece que não se apercebeu que muita coisa mudou. Maranhão cochilou nesse intervalo. Neste meio tempo, o STF definiu o nepotismo com ilegalidade e a Paraíba aprovou lei definindo as regras proibitivas de contratação de parentes na administração pública estadual.

Ou então, com é mais provável, estava muito bem acordado, mas fez ouvidor de mercador para os ditames da lei e clamor da sociedade, que já não mais agüentava tanto escândalos de nepotismo, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário. O fato é Maranhão entrou no terceiro governo querendo aplicar as mesmas regras marcadas pela senilidade das práticas e censura da sociedade.

De cara, nomeou a cunhada, irmão da primeira-dama Fátima Bezerra, como presidente do CENDAC. Presidente da FAC, a ex-deputado Lúcia Braga festejou a nomeação do sobrinho para cargo de assessor jurídico no mesmo órgão. E, no caso mais recente, nomeou a esposa do senador Roberto Cavalcanti, a arquiteta Sandra Moura, para Coordenadoria do Programa de Artesanato Paraibano dias depois do irmão por parte de pai, Achilles Leal Filho, ser nomeado para a presidência do Ideme.

Isso para ficar nos casos mais relevantes, que chamaram atenção de leitores do Diário Oficial. Maranhão, inclusive, refez o ato de nomeação de Sandra Moura e fez simplesmente cumprir a lei: exonerou-a.

O tempo mudou. As coisas mudaram e algumas delas, mesmo que poucas, evoluíram. O combate ao nepotismo foi um deles. Se for intenção de Maranhão fazer um governo novo. Ele sabe que precisa começar por abandonar práticas velhas.