MARANHÃO ANULA PROMOÇÕES

O governador José Maranhão (PMDB) assinou nesta quarta-feira, vários atos, exonerando mais alguns auxiliares diretos dele de suas respectivas funções administrativas no Estado, como por exemplo: Maria Auxiliadora Targino de Araújo ("Dada Novais", ex-Chefe do Cerimonial do Palácio da Redenção), Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti (ex-Secretário-Chefe de Gabinete do Governador) e João Bosco Teixeira (ex-Presidente da PB-Prev), completando a lista dos demitidos de cargos de confiança no apagar das luzes do seu mandato.

Maranhão também assinou outros três atos, publicados nesta mesma edição de quarta-feira do "Diário Oficial do Estado", promovendo o ex-deputado federal Inaldo Leitão para Procurador de Primeira Classe, pondo Idácio Souto à disposição da prefeitura municipal de Nova Olinda e anulando (por força de decisão judicial) todos os atos de promoção realizados no âmbito do Corpo de Bombeiros Militares da Paraíba.

Veja abaixo, na íntegra, os principais trechos dos referidos atos governamentais:

Ato Governamental nº 4.039 João Pessoa, 28 de dezembro de 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XV, da Constituição do Estado, c/c o artigo 30 da Lei Complementar nº 86/2008, em harmonia com o Parecer nº 03/2010, da Corregedoria Geral, e, em consonância com a Resolução nº 001/94 do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, R E S O L V E promover, pelo critério de MERECIMENTO, o Bel. INALDO ROCHA LEITÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 133.435-2, de lª Classe, Código SEJ-302, do Grupo Ocupacional Serviços Jurídicos, para Procurador do Estado, CLASSE ESPECIAL, Código SEJ-301, do mencionado Grupo Ocupacional Serviços Jurídicos.

(AG – 4.037) João Pessoa, 28 de dezembro de 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 18.097 de 08 de janeiro de 1996, R E S O L V E autorizar a cessão para a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/PB, do servidor IDÁCIO ALVES SOUTO, matrícula nº 1752-3, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, para exercer o cargo de Vice-Prefeito.

Ato Governamental nº 4.038 João Pessoa, 28 de dezembro de 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, c/c art. 13, § 6º, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e em cumprimento ao despacho proferido pelo Excelentíssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2010.000900-3/001, R E S O L V E tornar sem efeito os Atos Governamentais de Promoções dos Oficiais dos Bombeiros Militares, AG. nºs 3.999 a 4.031 , publicados no Diário Oficial do Estado, edição nº 14.528, do dia 28 de dezembro de 2010.

EX-SECRETÁRIA É RENOMEADA

Ele também aproveitou para nomear a ex-secretária Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Douraci Vieira dos Santos, como titular do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, para um mandato de dois anos e sua sobrinha, a deputada estadual reeleita Olenka Targino Maranhão (PMDB), como suplente do CEDM (representante da Assembléia Legislativa), por igual período de tempo.

BATINGA ASSUME VAGA DE OLENKA

Olenka, por sinal, foi mãe recentemente de um bebê prematuro (com apenas sete meses de gestação), fruto do casamento dela com o advogado e Assessor Jurídico do Estado, Plínio Leite Fontes Filho, estando, portanto, de resguardo. Em consequência disso, ela deve tirar licença-maternidade de quatro meses, a partir do próximo dia 2 de fevereiro de 2011, quando abrirá vaga para a posse do seu primeiro suplente, Carlos Batinga (PSC), na "Casa de Epitácio Pessoa", que exercerá o mandato por 120 dias.