Maranhão adia votação na CCJ da PEC do fim do foro

 A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal terminou em confusão. A votação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do foro privilegiado estava marcada para as 10h de ontem (16/11), mas foi cancelada antes mesmo de ser aberta. Senadores argumentam que estavam presentes para o início da sessão, mas receberam um e-mail do presidente da comissão, José Maranhão (PMDB/PB), às 10h24, em que o parlamentar cancelava a reunião.

“Estava a postos para defender o fim do foro privilegiado, mas ‘misteriosamente’ a sessão foi cancelada”, informou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). A Mesa Diretora da CCJ alegou falta de quórum às 10h18, 12 minutos antes do fim do prazo em que os parlamentares devem registrar presença no painel. O que, segundo o relator da PEC 10/2013, que prevê o fim do foro privilegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), não era verdade. “Não teve painel para registrar presença. A sessão não foi aberta”, declarou.

Para uma sessão ser cancelada por falta de quórum, é necessária ser aberta por, no mínimo, 30 minutos para que os políticos registrem presença. Segundo parlamentares, José Maranhão cancelou a reunião porque perdeu o voo após passar o feriado em casa, na Paraíba. A assessoria de Maranhão informou que ocorreu um problema com o voo, mas que, independentemente de ele estar presente no Senado, a sessão poderia ter sido aberta por outra pessoa.

Redação