fOTO: dIVULGAÇÃO/TSE - Tribunal Superior Eleitoral
A partir de 2027, a data de posse de chefes do Executivo será alterada, conforme a Emenda Constitucional n° 111/2021. Dessa forma, os próximos Presidente e Vice-Presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.
Essas cerimônias de posse aconteciam no dia 1° de janeiro, por determinação da Constituição Federal de 1988, e, anteriormente à Constituição de 88, o Presidente e os governadores eram empossados no dia 15 de março.
A mudança aconteceu para que governadores possam prestigiar a posse presidencial, uma vez que anteriormente as datas coincidiam. Além disso, a realização da cerimônia logo após a comemoração do Ano Novo dificulta a participação da população, de autoridades e de chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília.
PREFEITOS E VEREADORES NÃO MUDAM
As datas de posse para os demais cargos não foram alteradas. Prefeitas e prefeitos e seus vices continuam a tomar posse no dia 1° de janeiro. Deputadas, deputados, senadoras e senadores são empossados no dia 1° de fevereiro.
PB Agora
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), através do Setor de…
Será uma decisão de 180 minutos. E a busca pelo título da 116ª edição do…
O secretário de Administração da Paraíba Tibério Limeira (PSB) usou seu perfil numa rede social…
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) emitiu, nesta sexta-feira (13), relatório de balneabilidade…
O ex-prefeito da cidade de Sousa, André Gadelha, embora tenha publicizado que deve ainda dialogar…
Obra sobre o Rio Piranhas vai beneficiar mais de dez cidades. O Senador Veneziano Vital…