Mantega anuncia ajuda a estados nesta sexta, diz governador

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou nesta quinta-feira (16), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o governo deve anunciar nesta sexta-feira (17) medidas para ajudar os estados a manter o nível de investimento.

Segundo ele, o governo também deve antecipar algumas parcelas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos governadores.

“Eu acredito que amanhã o ministro Guido Mantega deve anunciar medidas nessa direção de linhas de crédito dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dentro dos limites do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) que vão ajudar os estados a chegarem em dezembro com o mesmo nível de investimento previsto antes da crise. Esses recursos já existem nos bancos públicos, é só você reservar um conjunto de recursos para isso”, comentou.

Campos não disse qual o valor dessa nova linha de financiamento e quais as condições, mas indicou que ela deve ter o tamanho de dois repasses mensais do Fundo de Participação dos Estados. “Esse valor deve ser entre 1,5 e 2 repasses mensais do FPE”, disse. Se for tomada a média mensal desses repasses em 2008, cerca de R$ 2 bilhões, a linha de crédito pode chegar até R$ 4 bilhões.

O governador explicou que muitos estados contrataram investimentos junto a instituições multilaterais de financiamento como Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento e esses bancos não têm os recursos necessários para repassar por conta da crise financeira internacional.

“O BID, o Bird, todas essas instituições estão vivendo o quadro geral planetário. Então, é preciso que se mantenha o fluxo de investimento importante para o emprego e para a economia”, explicou.

Fundeb

Campos disse também que o governo deve anunciar a antecipação dos repasses do Fundeb para os estados. “Acredito que haverá também uma medida de adiantamento dos recursos do Fundeb. Não aumento do repasse, simplesmente se antecipa o cronograma. Como o primeiro semestre é mais duro, se recebe o recurso do ano inteiro de maneira mais rápida”, comentou.

O governador criticou ainda as desonerações que o governo está fazendo por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que têm reflexo no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Então, se a gente está preocupado em que haja investimento público, para que haja geração de emprego e crescimento da economia em 2009 é importante olhar para os investimentos dos estados e como eles podem ser mantidos: com a paralisação de novas desonerações de impostos na base do FPE e do FPM, essa é uma primeira medida. Se novas desonerações forem dadas que sejam nas contribuições que não afetam os municípios e os estados”, argumentou.

G1