Manoel Junior quer incluir exame Papanicolau nos critérios do Bolsa Família

Manoel Junior quer incluir exame Papanicolau nos critérios do Bolsa Família
 

O deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB) pretende tornar o exame
preventivo do câncer de colo uterino, conhecido como Papanicolau, como uma
das condicionalidade para participar do Programa Bolsa Família. Para isso, o
parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL) 5691/09, que tramita na
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

De acordo com o parlamentar, o pagamento dos benefícios previstos na Lei nº
10.836 de 2004 são realizados preferencialmente às mulheres que, em geral,
são mães de família, portanto, deve-se aproveitar a oportunidade para
disseminar a realização de um exame que pode salvar a vida de milhões de
mulheres.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a principal estratégia
utilizada para o diagnóstico precoce do câncer do colo do útero é a
realização do exame Papanicolau, que pode ser realizado nos postos ou
unidades de saúde que tenham profissionais da saúde capacitados para
realizá-los.

Atualmente, o Ministério da Saúde não tem o controle total da realização
desse exame, ou seja, não existem dados exatos do quantitativo de mulheres
que realizam o exame preventivo. Incluir essa condição entre as exigências
para o cadastramento ou recadastramento do Bolsa Família irá beneficiar as
mulheres brasileiras, avalia o deputado.

O parlamentar lembra que o programa de transferência de renda tem por
objetivo contribuir para a diminuição da pobreza e melhorar as condições de
vida dos beneficiários, exigindo em contra partida o cumprimento de
condicionalidades relacionadas a direitos básicos da cidadania, como saúde e
educação. Por isso, acredita que o projeto é de suma importância na
complementação desse objetivo.

Para Manoel Junior, é preciso, também, adequar e melhorar o Sistema Único de
Saúde (SUS) para que todas as mulheres brasileiras possam ter acesso
gratuito ao exame preventivo, para que o projeto seja efetivamente
implementado e cumpra seu objetivo, salvar vidas.

Quem deve fazer o exame?

De acordo com o INCA, toda mulher que tem ou já teve atividade sexual deve
submeter-se a exame preventivo periódico, especialmente se estiver na faixa
etária dos 25 aos 59 anos de idade.

Condicionalidades

Para participar do Bolsa Família, já se exige das famílias beneficiadas que
as crianças tenham freqüência escolar mínima de 75% e que as gestantes
realizem o pré-natal.

No retorno à Câmara dos Deputados, Manoel Junior pretende continuar lutando
pela aprovação desta e de outras propostas de interesse da população
paraibana.
 

Assessoria