Manoel Junior: “Aprovar a nova distribuição dos ‘royalties’ é fazer justiça aos municípios brasileiros”

O deputado federal Manoel Junior (PMDB/PB) reafirmou nesta quinta-feira, 17, o
seu posicionamento favorável à nova distribuição dos royalties do
petróleo, dizendo que o novo modelo de repartição permitirá que os estados e municípios
das regiões mais pobres do Brasil participem de maneira mais efetiva da riqueza
nacional, o que contribuirá para a construção de um país mais justo.

Na visão do parlamentar, a distribuição dos royalties do petróleo, da maneira como está
sendo feita atualmente é injusta e contribui significativamente para o aumento
da desigualdade regional no Brasil, já que os recursos ficam concentrados na
Região Sudeste e as regiões mais pobres, como o semiárido brasileiro e a região
amazônica que precisam do investimento dessas riquezas não são beneficiados.

Em vídeo postado em suas redes sociais [twitter,
facebook e Orkut], o deputado Manoel Junior explica que nenhum Estado da
Federação é produtor de petróleo ou de gás. “O petróleo e o gás são produzidos em
alto-mar e as riquezas produzidas no oceano, no subsolo brasileiro, por força
da Constituição Federal pertencem efetivamente à União”.

“E se a Constituição Federal nos assegura que o
petróleo e o gás pertencem à União, podemos dizer que essas riquezas pertencem
ao Rio de Janeiro e pertencem ao Acre; pertencem também, a São Paulo e a Paraíba
e ainda, ao Espírito Santo e ao Rio Grande do Sul, enfim, nós precisamos fazer
uso dessas riquezas para beneficiar todos os estados da Federação”.

“Nós defendemos justamente a redistribuição igualitária
desses recursos para municípios e estados e acreditamos que o Congresso
Nacional vai definitivamente acabar com essa injustiça, a exemplo como
aconteceu o ano passado, onde um município do Rio de Janeiro recebeu somente de
royalties o equivalente a R$ 1 bilhão e o
orçamento do Estado da Paraíba não ultrapassou R$ 6 bilhões”.

Ascom