Defesa da prefeita e vice de Mamanguape aguarda notificação para ingressar com recurso no TRE-PB
Os advogados eleitorais Fábio Brito e Marcelo Weick, que atuam na defesa da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa (PSB), e da vice, Baby Helenita Veloso (PRTB), aguardam a publicação oficial da decisão que determinou a cassação dos mandatos das duas, para ingressarem com o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
Elas tiveram os mandatos cassados, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2016, anteontem, pela juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral.
A magistrada julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta pelo Ministério Público (MPE), determinando a nulidade dos votos da chapa vencedora do pleito, a inelegibilidade por oito anos das duas e ainda o pagamento de uma multa de R$ 106.410, sendo R$ 53.205 para cada uma das gestoras.
A decisão poderá resultar, após o trânsito em julgado da ação, na realização de nova eleição para prefeitura do município.
Redação
O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), iniciou a semana com reuniões administrativas…
O avanço das obras do novo campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) em Pedras…
Entre a última sexta-feira (20) e o domingo (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na…
Os mil candidatos aprovados e nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica IV…
Na madrugada desta segunda-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma grande apreensão de…
Os advogados Felipe Cassimiro Melo de Oliveira, Fabian Calderaro de Jesus Franco e Victor Hugo…