Mais de 82 mil urnas modelo 98 serão descartadas

Mais de 82 mil urnas eletrônicas (UEs), modelo 98, serão descartadas nos próximos dias. As urnas foram consideradas inservíveis, tendo em vista que o hardware tornou-se ultrapassado tecnologicamente. O descarte de urnas é de responsabilidade de empresa contratada, após licitação, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O procedimento do descarte inicia-se com o recolhimento das urnas, pela empresa contratada, em locais predefinidos pelo TSE em cada estado do país. Todos os custos referentes ao descarte serão por conta da empresa contratada. Todo o material recolhido deverá ser armazenado pela empresa em um mesmo local.

Após o recolhimento, a empresa retira das urnas os seguintes componentes: LCD, protetor acrílico dos LCDs, flash interna, tampa genérica da flash externa (transparente) e tampa genérica do disquete (transparente). Esses componentes deverão ser encaminhados ao TSE em embalagens adequadas.

A etapa seguinte é a manufatura reversa das urnas, ou seja, a desmontagem e descaracterização delas. Todos os componentes restantes deverão ser separados para processamento. A fase da coleta e descaracterização das 82 mil UEs foi concluída no dia 23 de setembro.

A fase de descaracterização das urnas é de extrema importância para a segurança da Justiça Eleitoral. As etiquetas da Justiça Eleitoral, de identificação do modelo da urna e de patrimônio são retiradas e trituradas antes da eliminação.

Todo o material separado é triturado em pedaços de no máximo 2 centímetros. Riscos ou furos nas placas como meio de preparação para destinação final não são permitidos.

A última fase do procedimento de descarte é a destinação ecologicamente correta dos componentes e resíduos da urna. A destinação deverá ocorrer conforme legislação ambiental vigente. Alguns dos componentes são destinados à reciclagem, outros para tratamento, e alguns resíduos são enviados para aterros credenciados.

Um relatório final é entregue ao TSE pela empresa após o processo de destinação.

As baterias das urnas têm destinação especificada pela Resolução nº 401/2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata da gestão de resíduos e produtos perigosos. A empresa deve seguir as regras determinadas pela resolução.

Fiscalização

Uma Comissão de Fiscalização é formada por técnicos do TSE e dos TREs e atua em todas as etapas da execução do descarte. Todo o processo é acompanhado pela Justiça Eleitoral e alguns procedimentos do descarte poderão ainda ser auditados por empresa contratada especificamente para este fim. Alguns serviços podem ser terceirizados, como o transporte, por exemplo, desde que todas as empresas envolvidas sejam certificadas para tal fim, conforme exigência contratual e da legislação ambiental vigente. Deverão também passar por vistoria da Justiça Eleitoral.

Destinação diferente

Alguns componentes da urna eletrônica tiveram destinação diferente. A empresa contratada para o descarte das UEs, modelo 96, destinou cabos para a confecção de correias de sandálias. As espumas das caixas das urnas viraram preenchimentos de pufes. É prerrogativa das empresas doar ou vender o subproduto.

TSE