Lula quer institucionalizar programas sociais

Lula reúne ministros para institucionalizar programas sociais para evitar que futuros governantes acabem com benefícios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza na próxima sexta-feira (9) uma reunião ampla com todos os ministérios ligados à área social para discutir a institucionalização dos programas sociais do governo. Em vários discursos e entrevistas, Lula já afirmou que quer fazer uma espécie de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) com as iniciativas sociais do governo para que o seu sucessor não possa desfazê-las.

O G1 apurou que o presidente tem pressa em fechar uma proposta e enviar ao Congresso Nacional, tanto que antecipou a reunião ministerial para essa semana. A previsão inicial era que a discussão começasse apenas no final do mês. A antecipação fez com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, cancelassem viagens que fariam ao exterior.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, é quem está elaborando o esboço inicial da proposta que vai agregar os programas que já são aprovados em lei, como é o caso do Bolsa Família, e outros que são apenas iniciativas de governo regulamentados apenas por decretos presidenciais, como o programa Territórios da Cidadania.

Esse programa, por exemplo, atende a 120 municípios brasileiros com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs). O governo organiza mutirões de várias áreas do governo e leva até essas comunidades a estrutura dos ministérios para oferecer o acesso direto aos programas sociais.

Não está descartada também a possibilidade do governo colocar nessa proposta de consolidação das ações sociais as políticas permanentes de reajustes dos benefícios sociais.

Um dos motivos que levou Lula a antecipar a discussão é que ele quer ter uma proposta pronta para debater no Congresso no primeiro semestre de 2010. Auxiliares próximos do presidente contaram ao G1 que ele vê nisso também uma oportunidade de “dar um discurso social” para a candidata do PT à sucessão presidencial e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Em uma reunião há pouco mais de dois meses, Lula disse aos ministros que isso era importante “porque precisamos dar um discurso social para a candidata”. O debate da questão no Congresso no ano que vem ajudaria Dilma.

Estão convocados para a reunião os ministérios do Desenvolvimento Social, da Justiça, do Trabalho, do Desenvolvimento Agrário, da Saúde, da Previdência, da Secretaria-Geral, da Educação, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, da Secretaria Especial de Política Racial, da Cultura, do Meio Ambiente, do Esporte, da Pesca e Aquicultura, do Turismo, da Advocacia Geral da União e da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

G1