Um parecer jurídico assinado por Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor do Paraná, afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputas as eleições do ano que vem mesmo se condenado em segunda instância e sem liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a inelegibilidade que a sentença causaria.
De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Lula recebeu o parecer do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na segunda-feira (16).
Segundo o professor, mesmo nessa difícil situação, o PT poderá registrar a candidatura de seu líder no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação.
“Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, disse ele.
Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro, quando Lula já estaria em campanha.
Segundo a colunista, Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE, estudou o caso de Lula a pedido do PT.
Yahoo Notícias
Manter-se no cargo de governador até o final do mandato ou abdicar da função em…
Pesquisa PB Agora/Datavox para Ingá aponta que 75,5% da população do município aprova a gestão…
A oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba deu um passo decisivo ao entrar com uma…
Pesquisa PB Agora/Datavox para Ingá aponta que 65,7% da população do município aprova a gestão…
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba, Jackson Macêdo, anunciou que tomará medidas…
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente…