A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba se reúne na próxima quinta-feira (27), pela manhã, para debater os últimos detalhes para a votação da Lei Orçamentária Anual, que será apreciada no mesmo dia e, após concluída, culminará no início do recesso parlamentar.
A confirmação foi feita nesta terça-feira (25), pelo líder da bancada do Governo, o deputado estadual Gervásio Maia (PSB).
"É regimental o pedido de vistas feito semana passada pelo deputado Tovar e na próxima quinta-feira traremos para plenário. Já entramos em acordo de fazermos uma reunião na Comissão de Orçamento e posteriormente nós votaremos todas as matérias, acho que isso já foi incusive compactuado com os deputados que integram a oposição", ressaltou Bezerra.
Diferente de Hervázio, o presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB) garantiu que o adiamento da votação da LOA não ocorreu em função do pedido de vistas do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que impediu a votação do projeto do Poder Executivo prevendo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18 mercadorias em 2% para subsidiar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB).
“Marcamos para quinta. Estaremos votando todas as matérias, a pauta está enxuta nas comissões, só uma matéria que teve pedido de vistas. Vai ser tudo muito rápido. Temos 11 projetos de lei do governo e é possível que tenhamos mais. Não tem razão para adiar a votação da LOA por causa disso (do pedido de Tovar)”, esclareceu Gervásio.
PB Agora
Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
