Categorias: Política

LOA: RC diz que é quem mais concedeu aumento de duodécimo

O governador Ricardo Coutinho voltou a comentar a respeito da suspenção da tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) através de liminar.

Ricardo questionou o fato de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pode ser utilizada como instrumento para se derrubar uma artigo contante na peça orçamentária, onde aponta que até 20% da receita corrente líquida do estado é o limite para ser repassado para os poderes. "Tudo na vida tem que ter um limite. Eu não posso gastar mais de 49% com a folha de pessoal e isso está na lei", declarou o governador

O chefe do Executivo estadual ressaltou que sua gestão tem sido a que mais concedeu aumento de duodécimos. "Em nenhum momento anterior do nosso estado os poderes tiveram mais do que 20%. Na verdade, eu posso dizer que sou o governante que mais aumentou duodécimo dos poderes", garantiu Ricardo Coutinho.

 

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