LOA 2020 – emendas terão caráter quase impositivo, avisa relator

O relator das emendas ao Orçamento de 2020, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Tião Gomes (Avante), comentou sobre a ampliação do prazo para que os deputados possam apresentar emendas ao orçamento que agora valem até o dia 27. Segundo ele, a relatoria já somou ontem mais de 450 emendas de parlamentares à peça orçamentaria.

Ele lembrou que uma das audiências restantes é a que vai tratar de Infraestrutura e a outra é sobre Educação. Infraestrutura já está agendada para terça-feira, mas Educação, que já deveria ter acontecido esta semana, foi adiada e continua sem data marcada.

Tião Gomes explicou que a proximidade entre as duas últimas audiências e o final do prazo para apresentação de emendas não prejudicam os trabalhos dos deputados porque, depois do final do prazo, eles continuarão em condições de encaminhar outras emendas. “A diferença é que, ao invés de fazerem isso diretamente junto à Comissão, o Regimento permite que o façam através de mim como relator”, explicou Tião.

Ele acrescentou que as emendas parlamentares são normalmente no valor de R$ 3,6 milhões por deputado, podendo ele distribuí-las por municípios ou regiões especificando as obras e os benefícios que elas representam para a população.

Ele acrescentou que as emendas parlamentares são normalmente no valor de R$ 3,6 milhões por deputado, podendo ele distribuí-las por municípios ou regiões especificando as obras e os benefícios que elas representam para a população.

O relator destacou, no entanto, que as emendas aprovadas e inseridas no orçamento do ano que vem terão caráter quase impositivo, na medida em que são previamente negociadas no sentido de que haja de fato condições de atendimento e aplicação. “Ninguém vai perder com isso. Todos vão ganhar, especialmente a população”, completou.

Redação