Lira defende aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro

 O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse, durante pronunciamento no Plenário do Senado, que um dos motivos que impedem o desenvolvimento econômico do Brasil é a alta complexidade do nosso sistema tributário, que estimula a sonegação de impostos. Para Lira, a simplificação do sistema tributário nacional e o combate ao contrabando são demandas antigas do setor produtivo brasileiro.

Raimundo Lira lembra que, somente m 2015, o país perdeu R$115 bilhões de receitas, em virtude do contrabando, um aumento de 15% em relação ao ano anterior. Ele destacou que esses R$ 115 bilhões representam, para a econômica brasileira, a perda de quase cinco CPMFs, pois o Governo está estimando a CPMF em R$ 25 bilhões.

Lira relembrou recente reportagem veiculada em rede nacional de televisão, na Barragem de Itaipu, onde uma lancha da Polícia Federal perseguiu uma lancha de contrabandistas, que conseguiram fugir para o território do Paraguai, pois tinham uma lancha mais potente que a lancha brasileira, impossibilitando a PF de prendê-los.

Ele deu uma sugestão ao governo para que, “da mesma forma como criou a chamada ‘Lei do Abate’ para os aviões que cruzam, de forma clandestina, o nosso espaço, para contrabandear, que também houvesse a Lei do Abate para as lanchas contrabandistas”.

Punição mais rigorosa – Raimundo Lira recordou que, em 2014, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.008, que, em seu art. 334, determina pena de 2 a 5 anos de reclusão para o contrabandista. Lira lembrou, porém, que os contrabandistas, quando presos, já apresentam um histórico de três, quatro, cinco, seis prisões, pelo mesmo motivo. “Por que, então, eles não permanecem detidos?”, questiona o parlamentar.

Ele sugere uma lei que preveja pena para o contrabando igual à do tráfico de drogas, porque, segundo ele, ambos os crimes causam um prejuízo enorme à sociedade. “O contrabando tira empregos, tira receita, desestabiliza empresas nacionais”, afirmou Lira, defendendo mudança na legislação brasileira, para que o Brasil reduza esse prejuízo.

Lira também sugeriu que, das perdas de receitas com o contrabando, um pouco – algo em torno de 1% – seja investido para equipar a Polícia Federal e a Capitania dos Portos, “o que daria para se criar uma estrutura formidável e o país ter um lucro extraordinário, não só na sua receita tributária, mas sobretudo na geração de empregos”.