Categorias: Política

Lira confirma que Senado discutirá reforma política

 Pouco mais de uma semana após defender na Tribuna do Senado, uma ampla reforma política conforme anseia a sociedade, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), confirmou que o Senado realizará na próxima terça-feira (24), uma sessão temática para discutir o projeto.

Segundo ele, a iniciativa integra agenda de trabalho para as próximas semanas apresentada no início de fevereiro. O senador paraibano enfatizou que o Senado retomará neste semestre debates sobre o assuntos importantes de interesse da sociedade, como segurança pública e as crises hídrica e elétrica.

Um desses temas que está na pauta da Casa é a reforma política. Conforme relatou Raimundo Lira, pelo menos dez proposições estão prontas para entrar na ordem do dia, e devem suscitar debates entre os parlamentares.

Particularmente, Raimundo Lira defende a reforma política com um referendo popular.

No entendimento do senador paraibano, a população precisa ser ouvida em um referendo sobre o que for aprovado pelos senadores. Lira entende que apesar de tantas iniciativas da Casa sobre o tema, o momento para aprovar a reforma é este, conforme as aspirações do povo brasileiro.

— O momento é este, a hora é agora, a responsabilidade é nossa. Aprovada a reforma política, atendendo às aspirações do povo brasileiro, o Congresso Nacional deve pedir o aval e o comprometimento do nosso povo através de um referendo. Aí haverá, sim, coesão da classe política com o povo brasileiro e estaremos em um caminho mais sólido para fortalecer a jovem democracia brasileira — clamou.

Entre as mudanças que propôs ao projeto, Lira quer impedir a influência de partidos políticos sem expressão no processo político do país. Dessa forma, estariam impedidas de ter assento no Parlamento as agremiações partidárias que não alcançassem um percentual mínimo de votos. Para Raimundo Lira, ter 28 partidos representados no Congresso nacional, como ocorre atualmente, é inaceitável.

O senador também se manifestou contra a reeleição para prefeito, governador e presidente. Na sua opinião, se a reeleição continuar a valer no Brasil, é preciso haver previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis meses antes do pleito para se candidatar novamente. Ele defende ainda mandatos de cinco anos para o Executivo.

Ele também é a favor ao fim das coligações nas eleições proporcionais, como as de vereador e deputado, e sugeriu que a cadeira de senador que venha a se afastar do mandato seja ocupada pelos candidatos não eleitos que receberem mais votos.

Assessoria

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