Lira apresenta projeto para reduzir prejuízos por causa do contrabando

 O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi à tribuna para detalhar o Projeto de Lei do Senado (PLS 85/2016), de sua autoria, que tramita na Casa e visa reduzir os prejuízos que o contrabando acarreta ao País. Na semana passada, ele e a senadora Ana Amélia (PP-RS) também ocuparam a tribuna para abordar o assunto, apresentando, com dados estatísticos, o tamanho do prejuízo que esta atividade ilícita acarreta aos cofres públicos.

Na oportunidade, eles mostraram que, só em 2015, o Brasil perdeu, de receita, cerca de R$ 115 bilhões – volume 15% maior, em relação ao ano de 2014. “E nós apresentamos um projeto visando a redução deste problema”, destacou Raimundo Lira.

Ele lembrou que o contrabandista prejudica o País no que se refere à geração de novos empregos, a investimentos de novos empreendimentos e à perda de receita da União, dos Estados e dos Municípios. E, pela legislação atual, a pena para o contrabandista preso e condenado vai de 2 a 5 anos de reclusão. O projeto promove uma equivalência da pena do contrabandista com a do traficante de drogas.

Na semana passada a imprensa nacional mostrou que, ao ser preso, descobre-se que um contrabandista já havia sido detido até seis vezes. O motivo, segundo Lira, é que a punição é muito leve. “Portanto, compensa transformar aquele delito numa atividade rotineira e permanente, por parte das quadrilhas que, muitas vezes, são respaldadas por corporações econômicas que enriquecem à custa do empobrecimento do País”.

Pelo projeto, a pena para o contrabandista passa a ser de 5 a 15 anos, acrescida de multa. Além disso, a matéria propõe que ela seja aumentada de um sexto a um terço, se o contrabando é praticado mediante transporte aéreo, marítimo ou fluvial. “É que esse tipo de contrabando é próprio das grandes organizações econômicas. Portanto, merece um acrescimento de pena, porque somente as grandes quadrilhas tem condições de usar aviões e barcos para o transporte do contrabando”, justificou Lira.

O senador paraibano acrescentou que o contrabando deve ser reprimido e combatido com mais eficiência e eficácia, porque é nocivo, ao mesmo tempo, ao Erário, às empresas brasileiras, a seus empregados e aos consumidores. “Todo mundo perde. Só os contrabandistas ganham. O consumidor perde porque compra um produto falsificado, sem garantia e, muitas vezes, também perde o emprego, porque as fábricas brasileiras são fechadas. E a União, os Estados e os Municípios perdem a receita tributária”.

PB Agora com Assessoria