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Liminar suspende retirada de outdoors de escola por suposta mensagem subliminar de candidato em JP

A Justiça decidiu suspender a retirada de outdoors de uma escola em João Pessoa, por suposta mensagem subliminar em favor do candidato à prefeitura Cícero Lucena (PP). A decisão foi do desembargador Joas de Brito Pereira Filho, relator, após a escola impetrar um mandado de segurança explicando que a publicidade não evidencia propaganda eleitoral.

De acordo com a decisão, o desembargador afirmou que “não me pareceu perceptível de plano que os engenhos publicitários do Colégio Motiva façam alusão à propaganda eleitoral do candidato Cícero Lucena Filho”.

Conforme explica o texto da atual decisão liminar, que derruba a decisão de retirada dos outdoors, as peças publicitárias da escola já usava em anos anteriores uso de similar cartela de cores. Além disso, o desembargador entendeu que há, pelo menos, cinco cores distintas (azul, branca, amarelo, verde e rosa) nas peças publicitárias do colégio, as quais não constituem propriedade de campanha de candidato.

O desembargador também explicou que não existe o emprego de ícones, símbolos ou quaisquer outros elementos aptos a evidenciar, nos outdoors do colégio, propaganda eleitoral do candidato Cícero Lucena Filho.

Redação

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