Lideres se manifestam após decisão polêmica do STJ

Lideres se manifestam após decisão polêmica do STJ; Hervázio diz que justiça usou a lógica e André Gadelha vê regimento colocado em 2º plano

A não exigência do quórum qualificado de 24 parlamentares para a votação das Medidas Provisórias na Assembleia Legislativa da Paraíba gerou divergências, na manhã desta quarta-feira (07), entre os líderes das bancadas de situação, Hervázio Bezerra (PSDB) e da oposição, André Gadelha (PMDB).
 

Enquanto o líder do Governo se mostrou sereno ao entendimento da Justiça, o oposicionista destacou que o regimento da Casa está sendo desqualificado.
Para Hervázio, a decisão da justiça apenas ratificou a lógica. “Eu particularmente nunca tive dúvidas. A interpretação simples e lógica do regimento é essa, é esse o entendimento e agora acredito que as paixões políticas serão despidas e o entendimento da justiça prevalecerá”, falou.
 

De acordo com Bezerra, a oposição na ALPB quis distorcer o regimento dando uma interpretação errônea e criaram uma polêmica que não existia. “De repente criaram um quorum de 24 votos que não existia e o STJ já se manifestou que o quórum necessário para apreciação de MPs é de 19 parlamentares presentes, por isso, na próxima quarta  teremos a votação da matérias por maioria simples”, destacou.

Já para o líder da oposição, André Gadelha, a polêmica persiste e deve ser solucionada pela Mesa Diretora da Casa. O parlamentar disse que pretende levar a discussão para o presidente da Casa, Ricardo Marcelo (PSDB) analisar e dá o veredicto final.
 

“Temos um regimento e o regimento diz que é matéria qualificada. Agora, existe uma decisão de emérito superior que temos que respeitar, mas é fato que temos também que respeitar o entendimento do regimento”, destacou.

Conforme Gadelha, o presidente da Casa tem que se manifestar o mais rápido possível para que ‘todas as decisões da Casa não tenham que passar pelo crivo da justiça”.

“O regimento da Casa não pode ficar em segundo plano, caso contrário toda vez que o Governo não conseguir aprovar as matérias terá que levar para o conhecimento da Justiça para tentar mudar a decisão soberana da Casa”, cutucou.

Enquanto o impasse continua apenas uma coisa há de concreto: a pauta será destrancada na próxima quarta-feira com o quórum simples de 19 parlamentares. Assim, com no mínimo 19 deputados presentes, a bancada que conseguir a maioria aprovará as matérias sem maiores problemas.
 

Com informações de Henrique Lima

PB Agora