Emenda Impositiva na ALPB: Barbosa alerta para cenário de crise

Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) disse, nesta quarta-feira (14), que reconhece a importância da Emenda Impositiva para o Legislativo paraibano, mas alertou para a inoportunidade da aplicação da aprovação da matéria diante do cenário de crise por que passa o país, sobretudo com a postura discriminatória do Governo Federal com a região Nordeste.

“O governador João é contrário à tramitação e aprovação da PEC que nos traz a figura da emenda impositiva por diversas razões. Ele tem argumentado conosco, dito de forma reiterada e recorrente das dificuldades orçamentárias que entrefaremos se aprovarmos. Acresce-se a isso a política discricionária do governo federal que limitaria, acabaria coma capacidade de investimento e parcerias coma as prefeituras nas obras do pacto social, por isso tem feito um apelo para que nós aquiesçamos a postergação dessa pauta. Os deputados da oposição não querem ouvir falar nisso, mas as negociações estão abertas O processo de discussão é contínuo e a gente vai tentar estabelecer o convencimento da inoportunidade”, explicou.

Barbosa lembrou que a própria União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) tem feito um trabalho de convencimento nas Casas Legislativas do país para a importância dessa Emenda para o parlamento. Ele disse, no entanto, que, como integrante da base do governo, não pode trabalhar para prejudicar o planejamento da gestão.

“Essa é uma bandeira não somente de grande parte dos integrantes da Assembleia Legislativa da Paraíba, como também uma bandeira nacional. Eu tenho conversado muito com o governador João Azevêdo e inclusive com a própria UNALE, que tem defendido e peregrinado nas assembleias fazendo palestra sobre a importância para o parlamento da iniciativa das emendas impositivas”, disse.

FALTA RECURSOS

Assim como os membros da oposição que apoiam a medida, Barbosa também reconhece sua importância, mas ponderou ao alertar que, para que ela seja efetivada devem existir recursos.

“A emenda é de grande valia para a atividade legislativa, a liberdade de atuação do parlamentar, mas há uma questão hoje de recursos. Nós não temos, segundo o governador, a menor condição de implantarmos para já essas emendas e nós falamos com a verdade, com a realidade. Somos governo e torcemos para o que seja melhor para a Paraíba”, defendeu.

AUTONOMIA

Barbosa ressalta que a Emenda dará autonomia ao legislativo, que poderá, independentemente das ações do Estado, destinar recursos para suas bases, onde eles conhecem e sabem das reais necessidades.

“É bom para o legislativo, é. Você fica com autonomia, você não depende de governo para chegar a um município onde você atua. Não tendo a emenda impositivo a aplicabilidade dos recursos é consoante às prioridades estabelecidas pelo executivo, então inobstante essa importância, nós temos uma realidade, vamos tentar sobrestar essa discussão sem crise, e asseverar sobre a inoportunidade de, nesse momento, aprovar a matéria”, finalizou.

PB Agora