O líder da oposição na Câmara Federal, deputado Cabo Gilberto (PL), afirmou nesta sexta-feira (16), que a principal prioridade dos seus aliados no retorno dos trabalhos no Congresso Nacional será a derrubada do veto ao Projeto de Lei da dosimetria. Segundo o parlamentar, a medida é considerada fundamental para viabilizar a redução de penas e permitir que pessoas presas retornem para casa.
“O que a oposição vai fazer é continuar lutando, se expondo, trabalhando para colocar essas pessoas em casa. Inclusive, agora, com o retorno das atividades legislativas, a derrubada do veto, da redução das penas, que praticamente, se o Judiciário respeitar a legislação, que não está respeitando”, declarou Gilberto durante entrevista à rádio Correio 98 FM.
O deputado reconheceu que a oposição enfrenta dificuldades para avançar no Senado Federal, onde, segundo ele, não há maioria suficiente para pautas mais amplas. “Infelizmente, não temos maioria no Senado Federal para restabelecermos o estado de direito. Nós devemos trabalhar para derrubar o veto e lutar, pressionar, para essas pessoas irem para casa o quanto antes”, afirmou.
Gilberto ainda destacou ainda que o Congresso já aprovou a redução de penas, mas avaliou que a proposta ficou aquém do que defendia a oposição.
“O que já aprovamos foi a redução de penas. Não é o que queríamos. Queríamos anistia ampla, geral e irrestrita, porque essas pessoas são inocentes. São vários casos de pessoas presas políticas, que tiram toda a credibilidade do poder judiciário através dessas decisões ilegais da Suprema Corte”, concluiu.
O veto ao PL da dosimetria foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 8 de janeiro, durante os atos que marcaram a lembrança da invasão das sedes dos poderes em Brasília, em 2023.
O retorno das atividades legislativas no Congresso Nacional está previsto para o dia 2 de fevereiro.
PB Agora
